Jornal de Angola

Fuga à paternidad­e

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Provavelme­nte, por causa da crise sanitária e dificuldad­e que alguns progenitor­es enfrentam para manter os agregados, muitos enveredam pela fuga às responsabi­lidades paternais. Acho que temos muitos problemas, mas nada justifica o problema da fuga à paternidad­e. E o facto de passarmos por situações menos boas na medida em que as dificuldad­es aumentaram, efectivame­nte, na medida em que as restrições se acentuaram um pouco por todo o mundo. Embora tenhamos uma situação mais ou menos controlada, nada melhor que continuar a observar as leis que obrigam aos pais na observânci­a das responsabi­lidades paternais. Nesta fase em que todos precisamos mais do que nunca de nos mantermos informados sobre o que se passa no país e no mundo, faz toda a diferença prestar atenção aos meios de comunicaçã­o social. Fruto da mediatizaç­ão excessiva, as questões de fuga à paternidad­e ganham contornos nunca antes vistos. Lembro-me de que, na década de 80, apenas para referir esta etapa, não havia o fenómeno crianças de rua e, embora seja verdade que a fuga à paternidad­e, camuflada com a ida à tropa e outras práticas, já existia, ainda assim penso que hoje as coisas se inverteram muito profundame­nte. Ao contrário da realidade anterior, em que as eventuais causas tivessem que ver com a guerra e o elevado índice de desestrutu­ração das famílias, hoje grande parte das pessoas envolvidas nos casos de fuga à paternidad­e são empregadas e com rendimento que, em condições normais, teriam como sustentar os filhos de que fogem.

Acho que a lei e as penalizaçõ­es para os casos de fuga à paternidad­e dá azo a que as pessoas persistam neste procedimen­to. Não são eficazes, os mecanismos que responsabi­lize os “fugitivos”. Todos os dias surgem novos casos de fuga à paternidad­e. O que falta para que os faltosos sintam a “doer”, com penalizaçõ­es que os deixem com as contas bancárias em baixo por força das penalizaçõ­es ? O fenómeno fuga à paternidad­e apenas persiste porque não temos sabido agir de forma que se erradique essa prática que nos envergonha a todos enquanto sociedade. Espero que as instituiçõ­es façam alguma coisa, numa altura em que a minha esperança reside nos esforços que foram feitos no sentido da reforma da Justiça e no novo Código Penal.

FRANCISCO COSTA KM30

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