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Em Angola, as questões de igualdade e equidade de género encontram-se numa posição prioritária na agenda do Executivo, por contribuir para a melhoria do desenvolvimento sustentável dos membros das comunidades.
A garantia foi dada, ontem, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, durante o Fórum sobre as Mulheres Africanas e os seus Problemas e Possíveis Soluções, alusivo ao 59º aniversário do Dia da Mulher Africana, que hoje se assinala, sob o lema “Inclusão Financeira das Mulheres: Desafios e Oportunidades”.
Segundo Faustina Alves, o compromisso assumido pelo Executivo sobre a equidade de género decorre da observância das disposições da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, nas quais constam informações, os progressos alcançados, as dificuldades encontradas e os desafios para o desenvolvimento do país.
A ministra da Acção
Social, Família e Promoção da Mulher, declarou que “a violência de género e sexual deve ser encarada como um problema específico de segurança nacional, por colocar em risco a vida e o bem-estar das vítimas, de modo particular, e das sociedades, de um modo geral”.
De acordo com a ministra, os Estados africanos foram orientados a trabalhar para as mulheres ocuparem, pelo menos, 50 por cento dos cargos na Função Pública, a todos os níveis.
No domínio do empreendedorismo, afirmou, de 2021 a 2021, numa acção conjunta com o Ministério da Economia e Planeamento, “por via do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas Empresas (INAPEM) e o Guiche Único da Empresa, com apoio do PNUD e da FAO, foram capacitadas, em dois ciclos de formação, 354 pessoas, das quais 202 mulheres provenientes de sete municípios de Luanda. A acção que resultou na constituição e legalização de 28 cooperativas, corte e costura, agricultura, pastelaria, culinária e decoração.