ONG pede investigação a motim numa prisão em Lubumbashi
A HRW pediu uma investigação “credível e imparcial” sobre um motim que ocorreu há um ano na prisão de Kasapa, em Lubumbashi
A Organização Não-governamental Human Rights Watch (HRW) apelou para que haja uma investigação “credível e imparcial” sobre o motim que ocorreu na prisão central de Kasapa, na República Democrática do Congo (RDC), em Setembro de 2020.
Segundo a AFP, a HRW considera que as autoridades da RDC não fizeram qualquer progresso aparente na investigação daquele motim, em Kasapa, em Lubumbashi, e lembra que na sequência do incidente “reclusos violaram repetidamente várias dezenas de mulheres presas, incluindo uma adolescente, durante três dias”.
Em comunicado divulgado, na segunda-feira, a Organização Não-governamental (ONG) pede que as autoridades proporcionem “à sobreviventes cuidados médicos adequados e apoio de saúde mental” e investiguem “o incidente de forma credível e imparcial, incluindo os funcionários, que ignoraram repetidas advertências sobre o tumulto iminente, bem como processar equitativamente os responsáveis pelos abusos”.
“As autoridades congolesas deveriam investigar e agir de forma empenhada no que respeita aos três dias de tumulto e violação em massa na prisão de Kasapa, para punir os responsáveis e prevenir novas falhas no sistema prisional”, diz Thomas Fessy, investigador sénior congolês da Human Rights Watch, citado no comunicado.
Aquele responsável salienta que “quase um ano depois, as sobreviventes de violação continuam à espera de cuidados médicos adequados e de ajuda, à medida que enfrentam traumas e estigmas”.
O motim naquela prisão central da RDC começou a 25 de Setembro, quando um grupo de 15 presos, considerados perigosos e detidos separadamente dos outros, dominaram o único guarda prisional que os controlava e invadiram a prisão. Depois, incitaram outros prisioneiros à violência, incendiaram vários edifícios, e rapidamente controlaram o estabelecimento prisional, enquanto funcionários, guardas da prisão e forças de segurança fugiam, recorda a HRW.
Um dos incêndios, ocorridos na ala feminina do estabelecimento prisional, obrigou então as prisioneiras a entrar no pátio principal da prisão, onde permaneceram durante três dias sem protecção, abrigo, comida, água, ou acesso seguro a instalações sanitárias, relata. “Os reclusos do sexo masculino queimaram todos os pertences das mulheres e impuseram um clima de medo”, refere. “Por medo de sermos violadas, nem sequer nos íamos lavar”, disse uma sobrevivente feminina, de 38 anos, segundo a HRW.
A 28 de Setembro, um grupo de prisioneiros entregou então mais de 40 reclusos às forças de segurança, incluindo aqueles que alegadamente levaram à agitação, e as autoridades voltaram a entrar na prisão.
Tudo na mesma
Embora o chefe da Polícia provincial tenha exortado as autoridades do país a esvaziar a prisão de Kasapa, que nessa altura se encontrava em ruínas, “apenas cerca de 200 prisioneiros de um total de cerca de 2 mil foram subsequentemente transferidos para outras prisões”, diz a ONG.
A Human Rights Watch refere na nota que entre Dezembro de 2020 a Abril de 2021, entrevistou 42 pessoas, incluindo 14 mulheres sobreviventes do incidente, bem como reclusos do sexo masculino, profissionais de saúde, nomeadamente médicos, e humanitários, activistas locais, agentes dos serviços prisionais e judiciais, e pessoal das Nações Unidas em Lubumbashi e Kinshasa, a capital, além de ter realizado uma pesquisa de campo na prisão de Kasapa em Março.
“O fracasso em investigar de forma empenhada o motim na prisão de Kasapa é emblemático da negligência de longa data do Governo em relação às prisões congolesas e às pessoas nelas detidas”, disse Fessy. “O Governo do Congo precisa de adoptar medidas para defender a dignidade e segurança dos detidos e assegurar que todos, particularmente as mulheres e raparigas, sejam protegidos da violência sexual”, sustentou ainda.
A Prisão Central de Kasapa, construída em 1958, tem uma capacidade de 800 reclusos. Na altura do motim, a população prisional era de quase 2.000 pessoas, incluindo 56 mulheres e 53 crianças, segundo as autoridades prisionais.