Angola condena segregação racial
Angola “condena veementemente a segregação racial e compromete-se a adoptar meios apropriados para uma política de eliminação racial em todas as formas. Esta posição foi reafirmada ontem, em Nova Iorque, na sede da ONU, onde se comemorou o 20º aniversário da Declaração de Durban e Programa de Acção Contra o Racismo, pela secretária de Estado das Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça.
A responsável mencionou o Plano de Execução da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2020-2022 como uma das bases para a defesa da igualdade e disse que o país.
Entre os compromissos sublinhados por Esmeralda Mendonça, encontram-se o de Angola “intensificar os esforços para a eliminação de todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionadas”, em cooperação com todos os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas para a implementação das recomendações da Declaração e do Programa de Acção de Durban.
Adoptados em Durban, África do Sul, em 2001, a Declaração e o Programa de Acção Contra o Racismo constituem, na visão da secretária de Estado, um “instrumento histórico” e um “dos mais importantes marcos internacionais para o combate ao racismo institucional e estrutural”.
Esmeralda Mendonça elogiou o “amplo e diversificado consenso internacional e das lideranças afro-descendentes”, bem como a Década Internacional para os Povos Afrodescendentes (2015 a 2024) e a criação do Fórum Permanente sobre os Povos Afrodescendentes dentro da ONU.
A declaração da secretária de Estado foi, também, uma reafirmação do compromisso angolano com a implementação da Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana.