36,6 mil milhões na cobrança do IP
No período de Janeiro a Agosto de 2021, as receitas do Imposto Predial (IP) situaram-se em cerca de 36,6 mil milhões de kwanzas, com a inscrição de 150 720 imóveis, de acordo com números da última “Folha Tributária”, publicada ontem.
A publicação mensal da Administração Geral Tributária (AGT) descreve a receita pela cobrança de cerca de 8,4 mil milhões de kwanzas em IP sobre o Património, quatro mil milhões sobre as Transmissões Imobiliárias e 24,1 mil milhões em IP sobre a Renda.
A fonte lembra que a AGT e o Ministério da Justiça têm trabalhado em conjunto para a inscrição massiva dos imóveis nas centralidades do país, estando em curso, numa primeira fase, a inscrição de todas as centralidades existentes em Luanda.
O pagamento do Imposto Predial, que decorre de 1 de Janeiro a 31 de Março, constitui uma contribuição anual que os contribuintes devem pagar ao Estado pela posse, detenção ou usufruto de uma casa, apartamento, moradia ou terreno, sendo o pagamento calculado com base no valor patrimonial do imóvel ou sobre o rendimento gerado pelo seu arrendamento.
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A fonte revela, por outro lado, que de Julho de 2020 ao mesmo mês de 2021, a AGT arrecadou mais de mil milhões de kwanzas com a realização de 10 leilões de mercadorias online, nos quais licitou 1 225 lotes de produtos diversos.
Leilões
A 1ª Região (Cabinda e Zaire) é responsável por 71 988 607 de kwanzas em receitas, a 3ª Terceira Região (Luanda e Bengo) por 880 782 611, enquanto a 4ª Região (Cuanza-sul, Benguela, Huambo e Bié) leiloou mercadorias no valor de 25 525 242 e a 6ª Região (Cuando Cubango e Cunene) totalizou 37 723 783 kwanzas.
A equipa da AGT disponibilizou 107 praças para arrematação de mercadorias diversas, em que participaram 950 internautas, dos quais 413 venceram os lances.