Metade dos dez mil advogados é estagiária
Pelo menos metade dos dez mil advogados inscritos na Ordem e a exercer a actividade no país é estagiária, revelou, ontem, em Luanda, o bastonário da classe, Luís Paulo Monteiro.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) referiu que a instituição tem cinco mil estagiários e só um número perto disso com cédulas definitivas, numa altura em que a cifra de inscrições cresceu de 40 vezes nesses 25 anos da existência da organização.
Esses advogados na categoria de estagiários têm um período de mais ou menos 18 meses para passarem a advogados efectivos, um tempo que pode ser prorrogado, chegando aos três anos.
Luís Paulo Monteiro assegurou que, actualmente, a OAA não tem queixas sobre advogados a exercer a actividade sem estarem inscritos na associação.
Advocacia é das profissões que mais atrai jovens
Apesar disso, o bastonário considerou que uma das maiores preocupações da instituição são as violações de casos em que as garantias dos advogados são coarctadas, o que não permite que esses profissionais exerçam livremente o papel na defesa dos seus constituintes.
Luís Paulo Monteiro lembrou a existência de vários desafios e um deles é a defesa relativa dos advogados que, efectivamente, a Constituição consagra na Prerrogativa da Lei nos Estatutos dos Advogados, mas a classe continua a ter limitações e violações no exercício da advocacia.
Ao discursar no acto das comemorações dos 25 anos da OAA, assinalado a 20 deste mês, sob o lema "O Advogado: Direito, Justiça e a Sociedade", avançou que a Ordem defende as garantias junto das instituições da Administração Pública e nos Tribunais, que não tem tido o cumprimento da lei relativamente às prerrogativas dos advogados.
No acto, foram homenageados os advogados e professores José Octávio Serra Van-dúnem e Paulette Lopes, assim como os antigos advogados Manuel Gonçalves, Raul Araújo, Inglês Pinto e Hermenegildo Cachimbombo.