Combate à ilegalidade no Ensino Superior
O ano académico 2021/2022 no Subsistema do Ensino Superior foi aberto, oficialmente, na terça-feira, na cidade do Cuito, província do Bié, num acto presidido pelo Presidente da República, João Lourenço.
À margem do acto, foi inaugurado, naquela localidade, mais uma instituição de ensino superior, a Universidade Internacional do Cuanza (UNIC), com licenciaturas disponíveis nas áreas de Engenharias, Ciências Sociais e Saúde. A UNIC é, também, a primeira instituição fora de Luanda a ministrar cursos de mestrado e doutoramento.
Uma iniciativa da Fundação Ibero-americana, a Universidade Internacional do Cuanza tem uma biblioteca física com um acervo de mais de seis mil livros e uma outra virtual com mais de 100 mil livros digitais. O quadro de professores é composto por 80 por cento de mestres, mas a perspectiva é, daqui a cinco anos, mudar este quadro para 50 por cento com título de doutores.
A UNIC é um exemplo do contributo que o sector privado tem dado à Educação, nomeadamente no ensino superior, um sector onde, entretanto, têm surgido instituições cuja qualidade e certificação chegam a ser duvidosas.
Em Agosto, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação encerrou quatro instituições de ensino superior privadas, que funcionavam ilegalmente, considerando inválidos todos os actos praticados, benefícios concedidos e títulos académicos outorgados.
Trata-se dos Institutos Superiores Universitário Privado da Boavista e Politécnico de Ramiros, em Luanda, o Politécnico do Panguila (no Bengo) e São Pedro (Huambo), depois de o ministério de tutela ter dado nota negativa ao processo que envolveu a realização de vistorias técnicas, para aferir as condições técnico-pedagógicas, infra-estruturais, corpo docente e recursos educativos.
Como aqueles instituto superiores, certamente existirão outros pelo país. Com efeito, numa altura em que ainda são permitidas inscrições em instituições do ensino superior, sobretudo as privadas - já que, além da formação, também têm em vista o lucro -, todo o cuidado é pouco na hora de se escolher o instituto ou a universidade a ingressar.
Tal como alertou o Presidente João Lourenço, no acto de abertura do ano académico, devemos certificar-nos, primeiro, da legalidade da instituição. Ainda bem que o Chefe de Estado chamou a atenção para a necessidade de se combater as instituições de ensino ilegais.
O Presidente declarou que não se pode continuar a tolerar a existência de instituições do género, sobretudo numa altura em que se trabalha para o aumento da qualidade do ensino, para o reconhecimento internacional dos diplomas das universidades angolanas e para se ter instituições cada vez melhor posicionadas no ranking das melhores do continente e do mundo.