Ex-director da Educação leva dois anos com pena suspensa

O Tribunal Provincial do Moxico condenou, ontem, no Luena, o ex-director provincial da Educação do Moxico, Raimundo Ricardo, a dois anos de prisão, com a pena suspensa.

A sentença, ditada pelo juiz da causa, Francisco Chipendo, condenou o antigo gestor da Educação a cinco anos, por crimes de peculato, dois anos por branqueamento de capitais e um ano por tráfico de influência.

Ao fazer o cúmulo jurídico e atenuação especial da pena, o juiz reduziu a sentença à pena única de dois anos e oito meses de prisão, cuja aplicação suspendeu.

Entretanto, Raimundo Ricardo terá de pagar, em 60 dias, 23milhõesdekwanzasaoestado, a título de indemnização pelos danos causados, além de uma multade198mile170milkwanzas de taxa de Justiça.

O Tribunal Provincial condenou, igualmente, o coarguido Jeremias Itchica, gestor da empresa Vladigir, a uma pena de um ano e cinco meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais. Jeremias Itchica vai ainda pagar 198 mil kwanzas de multa, bem como 115 mil de taxa de Justiça, depois de já ter feito a devolução de dois milhões e 700 mil kwanzas ao Estado.

O Tribunal absolveu os arguidos Fernando Aires, gestor da empresa Feaires, e Tânia Lucas, representante da empresa Frederico Lucas Lda, assim como Rosalina Borges, responsável da empresa Vladigir, dos crimes de que vinham sendo acusados, por insuficiência de provas.

O Ministério Público lamentou a pena aplicada ao exdirector da Educação, considerando-a“demasiadobranda”, uma vez que, durante a leitura dos quesitos, ficou provado a envolvência do arguido nos crimes de peculato, na forma continuada, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influência.

Por seu turno, Ismael Miranda, advogado do exdirector da Educação, Raimundo Ricardo, considerou que o Tribunal “agiu de forma pedagógica”, uma vez que o arguido comprometeu-se em fazer a reparação dos danos causados.

Raimundo Ricardo foi detido em Fevereiro de 2020, tendo sido indiciado, pela Procuradoria-geral da República (PGR), pela prática de crimes de peculato, violação do plano de execução do orçamento, abuso de poder e branqueamento de capitais.

Constava ainda da acusação o crime de associação criminosa, cometido durante os dois anos (2018 a 2020) em que foi director do Gabinete Provincial da Educação do Moxico.