As candidaturas no MPLA
O MPLA abriu, ontem, o processo de apresentação de candidaturas aos cargos de presidente, vice-presidente, secretário-geral e primeiros-secretários provinciais, cujas eleições acontecem no VIII Congresso Ordinário, que se realiza de 9 a 11 de Dezembro deste ano.
Pela primeira vez, após a Independência, o partido no poder faz a renovação de mandatos, convidando os militantes que aspiram aos cargos a perfilarse na concorrência.
Em ocasiões anteriores, titulares de cargos do topo na hierarquia do partido, sobretudo o Presidente, concorriam sem oposição. Partidos da oposição sempre acusaram o MPLA de falta de democracia interna, por este facto.
A verdade, porém, é que ninguém era impedido de concorrer, até porque os Estatutos não proíbem candidaturas múltiplas. De duas uma: ou, como era do domínio público, havia, internamente, consenso na escolha do "candidato único" ou os outros potenciais candidatos tinham consciência de que era perda de tempo concorrer, porque não fazia sentido competir com alguém que, à partida, já se sabia que tinha tudo para vencer.
Hoje, vão surgindo, no seio do partido, militantes que defendem ser preciso partir-se para as candidaturas múltiplas, como de resto prevêem os Estatutos. Um desses militantes é António Venâncio, um engenheiro civil de 66 anos, 48 dos quais como militante do MPLA.
Venâncio entende que a concorrência interna é um factor fundamental para que o partido possa "resgatar a confiança do eleitorado e melhorar as condições de vida das populações".
Nesta base, decidiu, ele próprio, enfrentar o Presidente João Lourenço, usufruindo de um direito previsto nos Estatutos do partido. O engenheiro, que, na terça-feira, concedeu uma conferência de imprensa para anunciar publicamente a intenção - já a tinha manifestado em fóruns restritos -, afirmou que "a falta de democracia interna gera um cenário de bajulação, nepotismo, idolatria ou endeusamento do líder".
Tal como António Venâncio, outros militantes podem concorrer aos cargos de direcção do MPLA, desde que cumpram os requisitos mínimos exigidos. Os candidatos a presidente devem ter pelo menos 15 anos de militância e apresentar até duas mil assinaturas, sendo que destas deverão constar, no mínimo, 100 de cada uma das 18 províncias. A isso, junta-se uma moção de estratégia que contenha as ideias e propostas essenciais do pretendente, assim como as vias de aplicação do programa.
Em relação aos candidatos a vice-presidente, secretário-geral, primeiros secretários e presidente da Comissão de Auditoria e Disciplina são obrigados a ter, no mínimo, 10 anos de militância e juntar até mil assinaturas.
Com a consumação das múltiplas candidaturas, o MPLA retira da oposição mais um assunto que, certamente, poderia ser explorado nas próximas eleições: a acusação ou crítica de alegada falta de democracia interna no partido no poder.