ONU cria um relator especial para o Burundi

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu, ontem, em Genebra, criar um relator especial sobre a situação dos Direitos Humanos no Burundi que, segundo uma comissão de inquérito da ONU, continua a ser “desastrosa”.

Segundo a AFP, nos termos de uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Burundi - apresentada pela União Europeia e aprovada por 21 votos a favor, 15 contra, incluindo a China e a Rússia, e 11 abstenções - o Conselho dos Direitos Humanos concordou em nomear um relator especial para acompanhar a situação e fazer recomendações, incluindo ao Governo do Burundi.

Durante o debate, o embaixador do Burundi, Renovat Tabu, expressou a oposição do seu país à resolução, dizendo que “as questões africanas devem encontrar soluções africanas”.

O diplomata assegurou que “o Burundi não precisa de um mecanismo externo para promover os direitos humanos”.

A eleição de Evariste Ndayishimiye, em Maio de 2020, como Presidente do Burundi tinha suscitado esperanças de abertura no país após anos de crise marcados por execuções sumárias, desaparecimentos e detenções arbitrárias. Mas no seu quinto relatório, publicado em 16 de Setembro, a Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi, mandatada pelo Conselho desde 2016 para investigar abusos no país da África oriental, afirma que, apesar de algumas melhorias, a situação global piorou para os partidos da oposição, jornalistas e organizações nãogovernamentais, que enfrentam uma nova repressão.

Os investigadores da ONU, com os quais o Burundi nunca cooperou, dizem que alguns actos cometidos pelas forças de segurança “podem constituir crimes contra a Humanidade”. Estas últimas “continuam a gozar de impunidade generalizada para as suas acções, como tem sido o caso desde 2015”, acrescenta o texto.