Embaló volta a admitir dissolver o Parlamento
O Presidente da Guiné-bissau, Umaro Sissoco Embaló, voltou ontem a admitir a possibilidade de dissolver o Parlamento, quando questionado pela imprensa sobre a revisão constitucional, que deve ser debatida na próxima sessão parlamentar da Assembleia Nacional Popular.
“Digo-vos, a UDIB (antiga sala de cinema de Bissau) fechou. O local dos filmes já não trabalha, eu não frequento salas de teatro. A assembleia tem os dias contados. Dias contados significam que posso dissolver o Parlamento hoje, quintafeira, no próximo mês ou no próximo ano. A dissolução do Parlamento está na minha mão e nem sequer levará um segundo”, disse o Presidente guineense, citado pela Lusa.
O novo ano legislativo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-bissau arranca em 4 de Novembro e termina em 15 de Dezembro. O projecto do período da ordem do dia inclui 20 pontos, no qual constam uma análise à situação social e política do país e a apresentação, discussão e votação do projecto de lei da revisão da Constituição da República, entre outros.
A sessão anterior também tinha previsto no projecto da ordem do dia a apresentação, discussão e votação do projecto de lei da revisão da Constituição da República, mas acabou por ser retirado. “A verdade é que me estão a dar motivos para que possa dissolver o Parlamento. Estão a dar-me o motivo. É como o gato que tem fome e alguém decidiu colocar a linguiça no pescoço dele. O Parlamento diz que há crise política e eu estou a tomar a nota de tudo que dizem”, afirmou.
“O Parlamento deve saber que o Presidente Umaro Sissoco Embaló não é qualquer um”, afirmou, para de seguida salientar que não vai permitir desordem na Guiné-bissau, ameaçando que quem a fizer pagará caro. Embaló salientou também que o Parlamento não suporta o Presidente da República e que tem um “compromisso com o povo”. “O que quero garantir é que o teatro e a desordem não terão lugar mais nesta terra”, afirmou.
O Parlamento da Guinébissau deveria ter iniciado em Maio o debate do projecto de revisão constitucional, mas o ponto foi retirado da agenda, após os líderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertinência de o assunto ser debatido naquele momento e nos moldes em que foi proposto.
Segundo a actual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao Parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.
O Presidente guineense constituiu no ano passado uma comissão para apresentar uma proposta de revisão da Constituição ao Parlamento, mas paralelamente a Assembleia Nacional Popular (ANP) tinha a decorrer um anteprojecto no mesmo sentido.
Em Julho, o presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Chefe de Estado do Ghana, Nana Akufo-add, anunciou o envio para a Guiné-bissau de peritos daquela organização para dar assistência à revisão constitucional.