CNE defende celeridade na divulgação dos resultados
Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, orientou, ontem, a reunião que aprovou, entre outros documentos, o fluxograma do escrutínio e apuramento das eleições
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai anunciar ainda esta semana um concurso público para aquisição da solução tecnológica das eleições gerais, com a finalidade de se estabelecer um figurino que assegura uma maior celeridade e rapidez no processamento da informação e, consequentemente, a divulgação dos resultados.
Esta informação foi anunciada ontem, à imprensa, pelo porta-voz da CNE, após a reunião extraordinária do plenário daquela instituição, onde se apreciou e aprovou o fluxograma do escrutínio e apuramento das Eleições Gerais de 2022.
Segundo Lucas Quilundo, a solução tecnológica está estabelecida na Lei e é mais uma ferramenta informática para permitir que o processo eleitoral seja conduzido com os meios mais modernos existentes, facilitando todo o processo de gestão.
Outro concurso a ser anunciado é o da transportação logística eleitoral, tendo o porta-voz explicado ainda que, com a aprovação do plano institucional, foram constituídas duas comissões de trabalho encarregues de conduzir o processo da aquisição do material das eleições gerais.
“As duas comissões vão iniciar a actividade muito em breve e será possível torná-las públicas”, referiu.
Lucas Quilundo disse, também, que o fluxograma aprovado representa uma ferramenta de trabalho da CNE e dos seus órgãos, visando a facilitação do processo de escrutínio e apuramento do resultado das eleições de 2022. “Esse instrumento foi extraído da Lei nº30/21 de 30 de Novembro, Lei da Alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, nº 36/11 de 21 de Dezembro, porque houve a necessidade, no quadro da preparação do processo eleitoral de 2022 serem aprovados instrumentos práticos de concretização dessas disposições legais”, explicou.
O fluxograma, disse, clarifica o fim da votação, o encerramento da contagem na mesa da assembleia de voto, o processo de elaboração das actas da mesa de voto. “Nos termos da Lei, servirá de base para o apuramento nacional de resultados, ou seja, os resultados que são estabelecidos na mesa de votos são consolidados por uma acta. Esta acta é transmitida em simultâneo para o centro de escrutínio nacional. Isto é, para a Comissão Nacional Eleitoral e para a Comissão Provincial Eleitoral”, esclareceu.
Lucas Quilundo fez referência da reunião extraordinária de 26 de Novembro, em que foi aprovado o cronograma das acções institucionais do processo eleitoral, considerando-a uma ferramenta prática de trabalho para a CNE, onde se estabelecem todas as tarefas conducentes à realização das eleições gerais de 2022, até à proclamação dos resultados.
“Na CNE, chamamos de calendário de tarefas sujeitas a prazo, ou seja, com a aprovação da lei e com o imperativo temporal, a CNE deve dotar-se de instrumentos práticos que facilitem e auxiliem ao máximo os seus órgãos locais e demais agentes eleitorais no sentido da concretização deste programa”, disse o porta-voz.
Fluxograma aprovado representa uma ferramenta de trabalho da CNE e dos seus órgãos, visando a facilitação do processo de escrutínio e apuramento do resultado das eleições de 2022