Apresentada Estratégia dos Direitos Humanos
Angola vai apresentar, em Oslo, Noruega, a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (ENDH) e o seu Plano de Acção, durante um encontro entre responsáveis do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e representantes do Governo do Reino da Noruega.
De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, o encontro que teve início ontem, realiza-se no âmbito da parceria estratégica em matéria de Direitos Humanos entre os Governos de Angola e o Reino da Noruega.
A cooperação nesta matéria começou em 2011. Fruto desta cooperação, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a implementar o projecto “Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos”, cujo foco é a formação e capacitação de quadros nacionais e parceiros estratégicos em matéria de Direitos Humanos.
O último diálogo aconteceu em Angola em Setembro de 2019.
A delegação angolana é chefiada pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, acompanhada do director nacional dos Direitos Humanos e de técnicos séniores do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. A delegação norueguesa está a ser chefiada pelo secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros, acompanhado do embaixador do Reino da Noruega em Angola e The Governece Group (TGG), parceiro implementador.
Segundo ainda a nota, as consultas este ano revestem-se de suma importância, pois, marcam uma fase de avaliação do projecto de cooperação que encerra este ano, com perspectivas de se prorrogar para mais 4 anos, num formato mais alinhado à ENDH. Os principais resultados do projecto focam-se na formação especializada em Direitos Humanos (8 angolanos formados a nível de mestrado, 70 participantes no Oslo Diploma Course, 33 no curso de Comunicação Social e Direitos Humanos, 2 seminários sobre os Indicadores de Boa Governança em África Mo Ibraim, Realização do Fórum Angola- Noruega em Direitos Humanos e outros). A agenda das duas delegações comporta diálogo e encontros com instituições de Direitos Humanos.