Uma rota comercial procurada mas que precisa de remover obstáculos
A fronteira entre Angola e República Democrática do Congo é a linha que limita os territórios de Angola e da RDC. Tem duas secções distintas. A Leste, a maior secção de fronteira começa no ponto de tríplice fronteira que une a fronteira Angola-zâmbia e a fronteira República Democrática do Congo-zâmbia. E segue um percurso irregular mas com muitos ângulos rectos antes de chegar ao Oceano Atlântico a Noroeste, até ao trecho final do rio Congo, lê-se.
A secção menor da fronteira terrestre não fica longe, separando o enclave de Cabinda da República Democrática do Congo. Alguns dos rios que definem esta fronteira são o rio Cuango, o rio Cassai e o rio Chicapa
Angola e a República Democrática do Congo (RCD) têm acordos bilaterais assinados e que visam melhorar as trocas comerciais entre ambos os países, combater crimes que se registam nas fronteiras entre os dois países.
Em tempos, peritos angolanos e congoleses analisaram métodos para combater crimes relacionados com a imigração ilegal, contrabando de combustível, tráfico de seres humanos, drogas, medicamentos, diamantes e a caça furtiva ao longo dos 2511 quilómetros de fronteira comum.
Entre outros acordos, já foram assinados acordos de cooperação entre o Ministério do Interior de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) no domínio da Segurança e Ordem Pública, sobre a circulação de pessoas ao longo da fronteira e o Memorando de Intenções sobre a criação da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança.
Sem dúvida, todo este exercício vai no sentido de os dois países evitarem crimes que ocorrem nas regiões fronteiriças e que afectam sobretudo a estabilidade, económica e social dos dois Estados. Numa altura em que a crise sanitária gera alguma consequência até no campo da mobilidade, há todo o interesse em quebrar barreiras e, casos há, em que o diálogo e o entendimento acabam por ser a nota dominante. Por exemplo, em tempos, como consta de informações já divulgadas, mais de 100 camiões tinham estado retidos na comuna do Luvo, Mbanza Kongo. Permaneceram durante cinco dias, quando voltaram a circular com destino à RDC. Eram camiões, carregados com bens perecíveis, mas os camionistas e comerciantes se recusavam a pagar o equivalente a 45 dólares por cada teste da Covid19. Entre os dois países, as transacções comerciais são gigantescas apesar do momento pandémico que se vive.
O Jornal de Angola deslocou-se, via terrestre, a partir de Mbanza Kongo, e entrevistou o o primeiro secretário e encarregado dos Assuntos Económicos da Embaixada de Angola na RDC, Tomé Gime Lola. Para ele, as barreiras que dificultam o desenvolvimento salutar do comércio transfronteiriço, entre as Repúblicas de Angola e do Congo Democrática (RDC), precisam ser removidas para que os dois países possam ganhar, tendo em consideração as potencialidades existentes em ambos os países.
Disse que a “burocracia e a desconfiança mútua”, constituem os factores impeditivos para a realização de um comércio transfronteiriço com vantagens mútuas. Por isso, defende que Angola deve aproveitar as inúmeras oportunidades de negócio que a RDC oferece, referindo-se também ao número considerável de consumidor e, a partir do Congo, conquistar novos mercados na região.
“Os factores de densidade populacional da RDC e o vasto território que dispõe, deveriam ser aproveitados e, tendo como referência os negócios, o Congo Democrático poderia constituir a rampa de lançamento para a conquista de outros mercados desafiantes.
Antes do surgimento da Covid-19 em finais de 2019, como avançou, os produtos provenientes de Angola, apesar de muitos não serem de produção local, já chegavam aos países que se situam a Norte da RDC. “Devemos dizer que, no topo desse comércio transfronteiriço, as mercadorias de Angola já chegaram muito longe inclusive ao Sudão do Sul, como a fuba de milho, o chouriço, arroz, azeite, óleo alimentar, cujos rios Congo, Bangui e o Sanga facilitavam a sua circulação”, acrescentou.
Frisou que o comércio transfronteiriço, na parte Norte do país, movimenta, igualmente, as economias familiares dos dois países, apesar de não apontar números, Tomé Gime Lola acredita que os ganhos têm sido fundamentais para o sustento de milhares de famílias.
Disse que, localmente, a comunidade angolana vive ou já viveu deste comércio transfronteiriço, porque os angolanos do interior já traziam mercadorias a nível da fronteira para venderem e que chamavam certas famílias que iam ajudando nas vendas a nível da fronteira. Outras, buscavam a mercadoria a nível da fronteira para trazer ao Congo e as famílias vendiam e pagavam a formação dos filhos, a saúde e outras necessidades.
A fronteira do Luvo joga um papel muito importante para o processo do comércio transfronteiriço, na medida em que, a mercadoria que passa naquele posto oficial, chega até aos países da África Central. Para maximizar os ganhos, como avançou, Angola deve fazer esforços, que além do Luvo, podem ser abertos outros postos fronteiriços que facilitem a passagem de pessoas e mercadorias, porque nós queremos lutar contra o contrabando e contra a imigração ilegal. “Se formos a ver, quando se sai do Luvo, encontramos mais um apenas em Chissanda e entre ambas são mais de mil quilómetros sem passagem oficial, não é bom, isto facilita a ilegalidade e perdemos muito dinheiro”, sugeriu.
Por exemplo, em tempos, como consta de informações já divulgadas, mais de 100 camiões tinham estado retidos na comuna do Luvo, Mbanza Kongo. Permaneceram durante cinco dias, quando voltaram a circular com destino à RDC. Eram camiões, carregados com bens perecíveis, mas os camionistas e comerciantes se recusavam a pagar o equivalente a 45 dólares por cada teste da Covid-19