Alinhados na luta contra a corrupção
A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse. Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em licitações para favorecer determinada empresa. Desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público e canalizado para pessoas particulares. Outros exemplos completariam esta definição. Mas, quem são as vítimas?
Toda a sociedade que evidencia tais práticas acaba por prejudicar, sobretudo, aqueles que menos recursos têm. O país dá passos muito timidos no seu crescimento. A transparência é fundamental. É evidente que tal também passa em criarem-se mecanismos para que a população esteja mais esclarecida acerca dos seus direitos.
O entendimento hoje é este. O combate à corrupção em Angola constitui um dos principais desafios. Vários apelos foram e continuam a ser feitos para quem tenha retirado ilicitamente dinheiros públicos, no sentido de os devolver. Tem havido alguma resistência ao repatriamento de capitais colocados no exterior do país mas os angolanos não “deitam a toalha ao tapete”, augurando por dias melhores neste desafio. As autoridades judiciais não têm poupado esforço no sentido de responsabilizarem os cidadãos envolvidos em crimes de corrupção.
Quando João Lourenço chegou à Presidência de Angola, em 2017, prometeu que iria endurecer a luta contra a corrupção. E assim tem sido. Várias figuras da cena política, e não só, foram responsabilizadas judicialmente de crimes de fraude, desvio de fundos, evasão fiscal e corrupção.
Sinal de que este combate vai em bom ritmo. Por exemplo, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior assegurou, há dias, que o combate à corrupção está a atrair novos investidores para Angola e enalteceu as acções feitas pela Procuradoria-geral da República e os Tribunais, no combate à corrupção, que têm sido notáveis e louváveis a todos os títulos. Para o responsável, é preciso assegurar e criar confiança nas pessoas, de que ninguém na sociedade está acima da lei.
Há três anos que Angola tem estado, consecutivamente, a subir lugares no índice que avalia a corrupção. Em 180 países, passou de 167ª para a 142ª posição e quanto mais próxima do primeiro lugar, mais transparente e menos opção existe nesse país, de acordo com o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2020. Informação transmitida pela secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, no seu discurso de abertura da VII Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos, sob o lema “Reduzir as desigualdades, avanços nos Direitos Humanos no contexto da pandemia”.
Assegurou ainda que o último relatório da fundação Mo Ibrahim sobre a situação dos Direitos Humanos em África apresenta Angola com avanços significativos mostrando sinais de progresso, relativamente ao Índice da Paz de 2021. Atendendo os números, só nos resta manter o foco e caminhar na mesma direcção: continuarmos alinhados na luta contra a corrupção.