CARTAS DOS LEITORES
Simplificação & Simplifica
É certo que caminhamos para um contexto em que um cidadão vai ter todas as referências documentais num só “papel”, o que é positivo, isto é, em que um simples documento vai representar o Bilhete de Identidade (B.I.), o Cartão de Eleitor (já em perspectiva real), a Carta de Condução, o Título de Registo de Propriedade, o Livrete e, entre outros atributos, o Cartão de Contribuinte (há anos já implementado). Mas, também não se vislumbra qualquer sinal destacável, que ultrapasse o atraso que se verifica na obtenção de tais “papéis”, hoje.
Ainda que se venha a encontrar vantagens aceitáveis nos vários aspectos propostos com a unificação destes documentos, se torna importante, enquanto muito cedo, informar as pessoas, se com esse “casamento de papéis” haverá demora na sua aquisição, tal como acontece hoje, essencialmente com Títulos de Registo de Propriedade, Cartas de Condução, com Livretes e, também, com o próprio Bilhete de Identidade. De facto, não se compreende porque, mesmo com os altos custos a que estão sujeitos os documentos em referência, as pessoas ficam anos a espera, para receber documentos tão cruciais para a vida das pessoas e para os próprios meios representativos (viaturas, motorizadas, etc., etc.)?
No caso de documentos relacionados com Viação e Trânsito, as respostas são muito complexas e complicadíssimas, uma vez que, é o que acontece, o Verbete Provisório que fica como identidade oficial para circulação e que, regra geral, acaba por corroer com o tempo e com os vários carimbos de prorrogação, de tanto andar de mão em mão.
Essa persistente inconsistência na demora dos documentos, devia ser avaliada por quem de direito, agora que se fala em Simplificação, já que é completamente desconfortável uma pessoa acorrer sempre numa determinada direcção durante meses ou mesmo anos, para obter um documento que bem podia ser emitido na hora.
Empresas de lixo
Sou morador do Distrito do Sequele e há dias que acompanho algo irregular na recolha e destino dado ao lixo.
Na verdade, várias empresas de limpeza e recolha de resíduos já passaram pelo distrito, conforme os contratos que são concluídos com as mesmas. Já vi empresas a limpar e queimar no local o capim. Também, já vi contentores a serem levados, fazendo com que os moradores deitassem forçosamente o lixo no chão. Do mesmo modo, já vi trabalhadores a serem contratados para a limpeza do Distrito do Sequele, mas que ficaram dois ou quatro meses sem qualquer remuneração. Hoje, pode-se ver no distrito mais uma desonestidade de quem recolhe o lixo. A escassos 20 metros do asfalto, no final da Rua 2, a empresa está a criar um aterro sanitário. Inicialmente, no local começaram a pôr lixo e depois queimar. Parecia algo passageiro, mas não é. Contados dez dias, além das queimadas dos resíduos, coloca-se mais lixo sem queimar e, tudo caminha para essa direcção, isso faz nascer um aterro sanitário num lugar cuja vida natural é invejável.
Diante de tamanho atentado à saúde pública e ao meio ambiente, resta agora saber quem pode travar essa desonesta prestação de serviço de uma empresa que terá ganho o concurso público.