Sindicato defende revisão do IRT
O Sindicato Provincial da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social, no Huambo, defende uma revisão do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), inserido no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, em função do agravar da perda de poder de compra dos filiados, sobretudo dos professores.
O presidente do referido sindicato naquela parcela do país, Adriano dos Santos, realçou que o agravamento do IRT, associado à pandemia da Covid-19, tem causado consequências visíveis em todas as vertentes no campo sócio-laboral, numa altura em que os salários perderam o poder de compra, por causa da inflação e desvalorização da moeda nacional.
Noutra vertente, avançou que o sindicato, no Huambo, não obstante essas dificuldades, conseguiu materializar algumas acções, como alguns serviços na clínica do Fundo de Beneficência Sindical, inauguração da sede municipal do sindicato do Mungo e o processo de promoção dos professores, de acordo com a valorização do tempo de serviço, exigência constante do caderno reivindicativo.
No referido caderno de reivindicações, explicou o sindicalista, fazem, ainda, parte a questão da reposição dos valores de subsídios de diuturnidade, atavio, dedicação exclusiva e de risco.
Adriano dos Santos avançou que, no processo de promoção dos professores, foi solicitado que, por intermédio da Federação Ramal, ao Ministério da Educação o pagamento de retroactivos a partir da assinatura dos despachos de nomeação.
Na clínica do Fundo de Beneficência Sindical foi realizada, ao longo do ano de 2021, um total de 19.051 consultas aos filiados nas especialidades de Medicina, Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia, Dermatologia, Cardiologia, Urologia, Neurologia e noutros serviços.
O presidente do sindicato apontou que, no mesmo período, foram registados 136 partos, dos quais 128 de beneficiárias titulares (professoras), e prestada assistência fúnebre a 167 famílias.
Adriano dos Santos referiu que essa dinâmica de funcionamento do sindicato está alinhada com o processo reivindicativo e decisões saídas do 6º Congresso Ordinário da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (Unta)-confederação Sindical, instituição que pretende manter, em 2022, a observância do princípio da incompatibilidade de cargos sindical e partidário.