Moçambique promete defender diálogo para a paz no mundo
O Presidente Filipe Nyusi diz que Moçambique, durante o seu mandato no Conselho de Segurança, vai defender o diálogo para manter a paz no mundo
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou, ontem, que o seu país vai defender o diálogo e o multilateralismo para a paz no mundo, durante os dois anos do mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Moçambique foi, quintafeira, eleito por unanimidade, pela primeira vez, membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na vaga que este ano cabia a África preencher e à qual concorria sem oposição, seguindo a habitual concertação no continente.
Numa comunicação à nação, divulgada pela AP três dias após o anúncio dos resultados da votação, o Chefe de Estado moçambicano assegurou que o país vai pautar a sua conduta naquele órgão pelo “primado da política de paz e de solução pacífica e a advocacia do multilateralismo”. Os princípios da defesa do interesse nacional e respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados também vão conduzir a acção de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidades, acrescentou Filipe Nyusi.
“Trata-se de princípios e regras angulares que se encontram plasmados de forma clara, tanto na nossa Constituição quanto na Carta das
Nações Unidas e serão sempre objecto de respeito pelos moçambicanos”, enfatizou.
Filipe Nyusi assinalou que o país tem “história e cadastro” na resolução pacífica de conflitos, através do diálogo, referindo o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, em
Agosto de 2019, um “exemplo recente”. Nesse sentido, apon
tou o sucesso do referido acordo como fundamental para a paz e estabilidade de todo o território nacional.
Essa estabilidade está agora a ser colocada à prova com a polémica que se instalou em redor da possibilidade de adiamento das eleições distritais previstas para 2024.
Na sexta-feira, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido com representação parlamentar, rejeitou o adiamento das primeiras eleições distritais, mas defendeu um debate nacional sobre o actual modelo de descentralização.
“A realização das eleições distritais em 2024 é uma imposição da Constituição da República e o MDM defende o cumprimento escrupuloso da lei fundamental do país”, disse à Lusa o porta-voz da bancada parlamentar, Fernando Bismarque.
Adiar o escrutínio, prosseguiu, é um desvio do espírito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em Agosto de 2019 entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição - cuja posição sobre a matéria deve ser tida em conta, sublinhou.
Apesar de defender a realização das primeiras eleições distritais em 2024, Fernando Bismarque avançou que o MDM está disponível para um “debate profundo” sobre o actual modelo de descentralização, considerando que o processo está “prenhe de deficiências”.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, admitiu, a 28 de Maio, ser necessária “uma reflexão” sobre a viabilidade de realização das eleições distritais em 2024.
Nyusi falava no encerramento da reunião do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e do qual é presidente.
Na semana passada, a Renamo rejeitou um eventual adiamento das eleições distritais, assinalando que o escrutínio faz parte do processo de paz, aprofundamento da democracia e reconciliação nacional.