Mara Quiosa inspecciona obras em Cabinda
A governadora de Cabinda inteirou-se sobre o andamento das obras de construção do Porto de Águas Profundas do Caio, infra-estrutura que vai contar com um ancoradouro de um quilómetro e 130 metros de comprimento, projectado para atracagem de 4 navios em simultâneo.
Mara Quiosa ficou a saber, durante a visita, que teve lugar na quarta-feira, que o curso das obras segue a um ritmo lento, por culpa de questões burocráticas de ordem alfandegária, conforme as explicações avançadas pelo director executivo da empresa gestora do projecto, a “Caio Porto”. Nessa altura, os trabalhos abrandaram porque a empresa está com dificuldade de suportar os custos com o pagamento de impostos alfandegários.
A título de exemplo, o director executivo da Caio Porto, Rui Marques, explicou a governadora de Cabinda, Mara Quiosa, que o valor de as facturas tributárias cobradas à empresa pela AGT, varia entre 50 a 70 milhões de kwanzas, consoante à quantidade de equipamentos importados.
A entrada de equipamentos é taxada, quer pela via do Porto Comercial de Ponta Negra (República do Congo) quer pela via do Porto Comercial de Luanda. Rui Marques afirmou, a propósito, que a empresa tem-se deparado com sérias dificuldades para desalfandegar os meios.
Acrescentou que com as despesas de transportação rodoviária, tendo em conta que a maior parte desses meios são descarregados em Ponta Negra, depois transportados em camiões para a província de Cabinda, a empresa fica em situação complicada.
O director executivo da Porto Caio defendeu, no entanto, a isenção de pagamento de i mpostos aos equipamentos e aos materiais de construção utilizados nas obras do Porto. Informou à governadora Mara Quiosa que a empreitada conta com acordos estabelecidos para a isenção de impostos alfandegários.
O responsável da empresa gestora do projecto de construção do Porto de Águas Profundas do Caio, Rui Marques, disse que o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na ordem de 14 por cento, contra os actuais 2 por cento, que o novo Regime Especial Tributário estabelece para Cabinda, deve ser interpretado de outra maneira.