“Pena de morte não é mais popular no continente africano”
A representante da Human Right Watch para a África Austral e Oriental, Muleya Mwananyanda, disse ontem, em Berlim, que existe uma tendência para que mais países africanos acabem por revogar a pena de morte.
Mwananyanda, que falava durante um encontro que reuniu ex-prisioneiros do corredor da morte e activistas dos direitos humanos, na capital alemã, mostrou-se confiante que mais países acabem por aderir mesmo aqueles que “ainda tenham em vigor”, disse.
“Houve progressos na abolição da pena de morte em vários países, incluindo Serra Leoa, Ghana e República CentroAfricana. Portanto, a tendência é que haja cada vez mais países a abolir a pena de morte na prática, mesmo que ainda a tenham em vigor. Estamos a assistir a uma tendência de queda, a pena de morte não é mais popular no continente”.
Por outro lado, as Nações Unidas saudaram, recentemente, a decisão de Guiné Equatorial em abolir a pena de morte da sua Lei Penal.
“Saúdo a adopção de um novo Código Penal na Guiné Equatorial, que consagra a abolição da pena de morte. A pena de morte é incompatível com os princípios fundamentais dos direitos humanos e da dignidade”, escreveu na altura a diplomata jordana, Al-nashif, membro do Alto Comissariado da ONU, em Genebra. Com a decisão, assinada e prorrogada pelo Presidente do país, Teodoro Obiang Nguema, a Guiné Equatorial passa a ser o 25º Estado africano a revogar a norma.
“A Guiné Equatorial não executa uma pena de morte des d e J a nei r o d e 2 0 1 4 , quando f oi i mposta uma moratória temporária à pena de morte”, salientou.
Até agora, cerca de 170 estados em todo o mundo aboliram ou introduziram moratórias contra a pena de morte, quer nas leis nacionais, quer nas respectivas práticas penais, sublinha a ONU.
Por exemplo, o Burkina Faso só permite execuções judiciais em caso de condenação por crimes de guerra, enquanto a República Centro-africana proibiu a pena de morte para qualquer crime em Junho deste ano.
Apesar de cada vez mais países mostrarem-se dispostos a abolir a pena de morte ou pelo menos reduzir os casos em que a mesma é aplicada, a verdade é que até 2021, o número de sentenças também cresceu em todo o continente.
Entre os países que já não aplicam a pena de morte, mas que não a aboliram, há quinze Estados africanos, nomeadamente a Tunísia, Argélia, Camarões, Eritreia, eswatini, Ghana, Quénia, Libéria, Mali, Marrocos, Mauritânia, Níger, Tanzânia e Zâmbia.
À frente da lista dos países que ainda aplicam a pena de morte encontram-se alguns países desenvolvidos, como a Singapura, os Estados Unidos, Japão, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Omã, Qatar, Malásia e Taiwan.