Florbela Araújo destaca papel do provedor de Justiça
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, reiterou, na província do Uíge, a evolução do papel do provedor de Justiça em Angola, tendo sido informada que as ofensas corporais graves, furto e roubo são os casos mais visados no relatório da Polícia.
“O Papel e Função do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos dos Cidadãos” foram as linhas orientadoras da palestra da provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, sexta-feira. Na sua alocução, a palestrante destacou os aspectos históricos e institucionais da Instituição "provedor de Justiça” em Angola, desde a Independência do país.
Florbela Rocha Araújo abordou, igualmente, o dever de cooperação dos Órgãos da Administração Central e Local do Estado, vicissitudes, função, regime jurídico, âmbito, prerrogativas e características do provedor de Justiça.
O governador do Uíge, José Carvalho da Rocha, manifestou inteira e pronta intenção de cooperação com o provedor de Justiça, com vista a melhor defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos na província.
Quinta-feira, Florbela Araújo, iniciou o programa de actividades na cidade do Uíge, com visita ao Serviço Provincial de Investigação Criminal (SIC) e na ocasião auscultou os detidos, deixando recomendações específicas.
Além disso, a provedora foi a uma nova instalação do SIC, que está a ser construída na Centralidade do Kilumosso, uma vez que, a actual, requer cuidados. Florbela Araújo foi recebida pela directora do SIC, em exercício, intendente Emília Teta Catumissa.
Na mesma j ornada, o “mapa” de visitas da provedora incluiu, também, deslocações ao Hospital Geral do Uíge, tendo sido informada que a maior preocupação, segundo Abreu Pecamena Tondesso (director da unidade sanitária), prende-se com a necessidade de mais médicos especialistas, na área de oftalmologia e de uma fábrica de oxigénio hospilar.
O director-geral do Hospital Geral do Uíge fez saber que, diariamente, são atendidas no Banco de Urgências entre 600 e 800 crianças e 200 pacientes adultos com patologias diversas. A Unidade Hospitalar do Uíge presta apoio medicamentoso a pacientes internos e externos de toda a província e da vizinha Cuanza- Norte, município de Umbaca.
No âmbito das suas atribuições, a provedora de Justiça visitou o Lar de Idosos do Kibuma, onde se encontram alojados 30 idosos e sete i dosas. A principal inquietação dos anciãos consiste na ausência de um médico oftalmologista, a julgar pelos vários casos de insuficiência visual, oito pacientes no total.
Os mais velhos solicitaram a advocacia da provedora na solução do problema ligado à pensão de reforma. Participaram na palestra, além de membros do Governo local, autoridades tradicionais, líderes de associações juvenis, professores e estudantes.