Governo quer “combater assimetrias territoriais”
Filipe Nascimento concorreu pela primeira vez à Presidência do Governo Regional nas eleições do passado dia 25 de Setembro e venceu o Movimento Verde para Desenvolvimento do Príncipe (MVDP)
O presidente do Governo Regional do Príncipe foi empossado no sábado passado para um novo mandato, num governo com cinco novos elementos, incluindo duas mulheres, com o qual pretende “combater as assimetrias territoriais e económicas” da ilha em colaboração com São Tomé.
Temos de ser capazes de encarar o regime autonómico como um instrumento alavancador do desenvolvimento global e do reforço da unidade nacional e engajar todos os esforços solidariamente a fim de concretizarmos os projectos estruturantes que garantam a continuidade do Estado na região, [porque] qualquer ganho do Príncipe será por definição o ganho da Nação são-tomense”, disse Filipe Nascimento.
Nascimento regressou a São Tomé em 2019, tendo sido eleito presidente da União para Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP) e, por inerência de funções, assumido em 2020 a liderança do governo regional, sucedendo no cargo a José Cardoso Cassandra, que deixou o cargo a meio do quarto mandato.
Filipe Nascimento concorreu pela primeira vez à Presidência do Governo Regional nas eleições do passado dia 25 de Setembro e venceu o Movimento Verde para Desenvolvimento do Príncipe (MVDP), obtendo seis dos nove assentos no Parlamento Regional.
Após prestar juramento no início do novo mandato, o presidente do Governo Regional afirmou que quer “combater as assimetrias territoriais e económicas com o fomento de concorrência nos sectores de transportes aéreos e marítimos regulares, seguros e de baixo custo”, bem como a melhorias do abastecimento de combustível, de material de construção, género alimentício” e a “melhoria do sistema de saúde” na ilha do Príncipe.
“Dada a situação extraordinária de inflação e o aumento do custo de vida com que nos deparamos torna-se necessário a atribuição de isenções portuárias e subvenções para mitigar esta realidade tão prejudicial, como a melhoria de infraestrutura portuária e aeroportuária, pois só assim podemos garantir em definitivo uma harmoniosa coesão nacional, um Estado unitário e descentralizado”, defendeu Filipe Nascimento.
O presidente do Governo Regional reafirmou algumas “necessidades antigas”, do sector da justiça, nomeadamente “a instalação de um tribunal digno, um estabelecimento prisional e a criação de condições para a fixação de magistrados na região” que pretende ver resolvida nos próximos anos.
“A região autónoma subscreve na sua essência a predisposição anunciada recentemente pelos titulares dos órgãos de soberania, bem como dos partidos políticos de se iniciar um novo processo de revisão constitucional com o intuito de corrigir as incongruências existentes no nosso ordenamento jurídico constitucional e consequentemente permitir o aprofundamento do regime autonómico e a criação de uma lei das finanças regional bem como da lei eleitoral regional”, defendeu o líder do Governo do Príncipe.
No anterior mandato, Filipe Nascimento criticou por diversas vezes as posições do anterior governo de São Tomé, liderado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/ Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, face aos desafios e necessidades da ilha do Príncipe.
Temos de ser capazes de encarar o regime autonómico como um instrumento alavancador do desenvolvimento global e do reforço da unidade nacional