General brasileiro ignora judiciário e garante apoio aos manifestantes
Um vídeo posto a circular ontem nas redes sociais, mostra uma alta patente do exército brasileiro a dar instruções aos militares do exército para que estes protejam os manifestantes.
O general pertencente à 10ª Região Militar do Exército em Fortaleza, André Luíz Ribeiro Campos Allão, afirma no vídeo que, ainda que haja ordens de outros poderes, numa clara referência ao poder judicial, o exército precisa defender as pessoas que se manifestam contra os resultados da segunda volta das eleições região brasileira, onde Lula da Silva venceu, com 50, 90 por cento, contra os 49, 10 por cento de Jair Bolsonaro.
No vídeo, o general André Allão, explica à tropa sobre as providências que foram tomadas a favor dos manifestantes, salientando que se mantém à frente do quartel, reivindicando “com reivindicações anti-democráticas”.
"Aqui em Fortaleza, na frente da 10ª Região Militar, eu tenho trabalhado com a governadora, com a Prefeitura, com as secretarias e os órgãos de segurança pública para que essas pessoas sejam protegidas", diz na gravação, que teria sido feita no Hospital Geral de Fortaleza, uma instalação do Exército.
"Toda a manifestação ordeira e pacífica é justa, não interessa o que ela pede. Ela é justa", afirma o general.
No entanto, vários juristas brasileiros têm afirmado que os actos com reivindicações “golpistas”, mesmo aquelas consideradas pacíficas, podem ser enquadrados no crime de incitação, previsto no Código Penal brasileiro, com punições como detenção até seis meses ou revertidos em multa.
Entre as reivindicações dos manifestantes está o pedido de intervenção militar e de providências para que o Presidente eleito, Lula da Silva, não assuma o cargo. O movimento se enquadra nessa tipificação penal. "E eu tenho a responsabilidade”, esclarece o general.
O que diz o poder judicial brasileiro?
O ministro brasileiro, do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Morais, determinou que as forças da ordem no Brasil não deveriam permitir protestos que ele considerou de “antidemocráticos”.
Alexandre Morais mandou bloquear as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas que, em seu entender, seriam os financiadores dos protestos.