PGR quer melhorar condições para atrair magistrados em Malanje
O sub procurador-geral da República e coordenador da Região Judiciária Norte, Joaquim Neto, apontou, ontem, a melhoria das condições de trabalho dos magistrados como o principal desafio do órgão para atrair mais quadros e estender os seus serviços em Malanje.
Para tal, referiu, a PGR já solicitou residências ao Governo Provincial para os magistrados, visando conferir mais dignidade aos mesmos e encorajar outros a trabalhar na região.
Falando no termo da visita de trabalho de três dias à província de Malanje, Joaquim Neto realçou que essa necessidade resulta da insuficiência do número de magistrados na província do Ministério Público (21), destacados nos municípios de Malanje, Cacuso, Calandula, Cangandala e Mucari, cifra reduzida para fazer face às re c omendações das Nações Unidas.
Lamentou o facto de haver ainda procuradores indicados para determinados municípios, mas que não estão fixados por falta de alojamento.
Quanto à situação carcerária da província, disse estar controlada, embora existam reclamações por solucionar, atinentes ao excesso de prisão preventiva, vencimento de prazos de soltura, bem como a falta de remessa de certidões de sentenças, entre outras, apresentadas pelos reclusos da Comarca de Malanje.
O coordenador da Região Judiciária Norte cumpriu uma jornada de trabalho de três dias em Malanje, onde avaliou o funcionamento da Procuradoria-geral da República e visitou o Estabelecimento Penitenciário de Malanje, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
A Região Judiciária Norte abrange as províncias de Malanje, Uíge, Cuanza-norte e Zaire.