Melhorar a Educação

Diz-se, analogicamente ao que os estrategas militares alegam relativamente à guerra e à política, que a greve, um direito que pressupõe igualmente deveres, é “a continuação do processo negocial por outras vias”, razão pela qual, enquanto sociedade democrática e de Direito, não nos devemos assustar com o recurso ao referido meio.

Nem é sequer, contrariamente ao que algumas vozes ressabiadas insinuam, sinónimo de instabilidade ou de descrença nas instituições do Estado, pelo contrário, um sinal saudável de que o exercício do poder político em Angola tem limites, constitucionalmente previstos, e, mais importante, que as pessoas associadas em sindicatos têm todo o direito, à luz da lei, de fazer greve. Não é isso o que está em causa, com nenhum dos movimentos grevistas, ao longo de vários anos ou, muito concretamente, com a actual realidade no sector da Educação, sendo relevante a abertura da parte das instituições do Estado, a capacidade de entendimento mútuo e o aprendizado que todos fazemos enquanto sociedade. A ideia de que a reivindicação de um direito pressupõe obrigatória e necessariamente a observância de um ou mais deveres, prevalece e lembra a cada um dos lados a horizontalidade em que se encontram aquelas variáveis, que se complementam com diálogo e concertação.

O mais importante, relativamente ao sector da Educação, é que as partes sejam capazes, num exercício de cedências e concessões recíprocas, esgotar todas as vias de entendimento e resolução dos problemas. É fundamental que as partes não abandonem o potencial de abertura para se sentarem à mesma mesa, como as experiências passadas em que se souberam ultrapassar diferenças, como fazem também agora.

De um lado estão os professores, representados pelo Sindicato Nacional, a entidade patronal que, como fez referência a ministra da Educação, manteve sempre as portas abertas para continuar a dialogar e concertar.

De uma coisa a classe pode estar segura, tal como reafirmou a ministra Luísa Grilo, quando, referindo-se ao Executivo, disse que “é nosso interesse que os professores tenham condições de habitabilidade e de trabalho. A valorização do professor é do interesse do Executivo”.

Alguns poderão dizer que já leva há algum tempo parte das reivindicações, situação não negada pela governante, quando afirmou, num gesto digno de nota, que "reconhecemos que há alguma morosidade, mas não é por falta de consideração, nem tão pouco de interesse em resolver os problemas, mas é a complexidade dos mesmos, que, de certeza absoluta, com ou sem a pressão dos professores, vão ser resolvidos”.

Acreditamos que as partes chegarão, tal como no passado, a uma plataforma de entendimento que permitirá evitar males maiores ao nível do Ensino Geral público cuja paralisação actual tende sempre a causar distorções, algumas até irreparáveis.

Sabemos todos que as condições em que decorre o processo docente educativo, nas escolas públicas de Cabinda ao Cunene, não são ainda das melhores e que os investimentos estão ainda aquém do esperado, uma realidade que ninguém nega. Mas, independentemente da complexidade e exigências actuais para a melhoria da qualidade do nosso Ensino, devemos reconhecer os esforços feitos pelo Executivo, que procura, na medida comportável para o Estado, melhorar a Educação no geral.