Amnistia Internacional pede justiça para os sobreviventes
Organização quer que a União Africana infuencie o Governo etíope a aplicar os mecanismos regionais e internacionais de investigação dos direitos, para se recuperar o bem-estar das famílias afectadas
A Amnistiainternacional (AI) reiterou, ontem, o seu apelo aos mediadores no processo de paz em curso na Etiópia para priorizarem justiça aos sobreviventes, incluindo os de violência sexual no conflito que dura há dois anos.
“A União Africana deve pressionar urgentemente o Governo etíope a cooperar plenamente com os mecanismos regionais e internacionais de investigação dos direitos humanos para garantir justiça às vítimas e sobreviventes de violações, especialmente de violência sexual”, afirmou Flavia Mwangovya, directora regional adjunta da Amnistia Internacional (AI) para a África Oriental, o nordeste
de África e a região dos Grandes Lagos, citada pela Efe.
A fim de assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e o início dos 16 dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género, a AI solicitou, também, o “acesso sem restrições” das várias instituições de direitos humanos ao país, com o intuito de assegurar que todos os criminosos são devidamente responsabilizados.”as autoridades etíopes devem permitir urgentemente o acesso sem restrições à Comissão Internacional de Peritos em Direitos Humanos da Etiópia e à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para permitir a
realização de investigações e, em última análise, garantir que os responsáveis pelas atrocidades no conflito de dois anos na Etiópia enfrentem a justiça”.
O conflito começou em 04 de Novembro de 2020, quando Abiy Ahmed, Primeiro- Ministro etíope, enviou o exército federal para prender líderes executivos do Tigray, que tinham desafiado a sua autoridade durante vários meses e a quem acusava de atacar uma base militar federal. Embora não tenham sido recolhidos números exatos devido as dificuldades de acesso e ao bloqueio das telecomunicações, milhares de pessoas mortas e mais de dois milhões
de etíopes foram deslocados e centenas de milhares viramse mergulhados em condições de quase inanição.
O Governo etíope e a Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF) assinaram um acordo de paz em 02 de Novembro de 2022, em Pretória, África do Sul, para cessar as hostilidades, na sequência de negociações iniciadas em 25 de Outubro de 2022, sob os auspícios da União Africana.
O acordo, contudo, não oferece um roteiro claro sobre como assegurar a responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e ignora a impunidade desenfreada no país, o que pode levar a que as violações sejam repetidas.