Governo vai aumentar a verba dos benefícios sociais
cabo- verdiano prevê gastar mais 2,7% com a atribuição de benefícios sociais em 2023, acima de 82 milhões de euros, nomeadamente com a inclusão de 3.000 novos beneficiários de pensões até agora excluídos do sistema.
De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, em discussão na Assembleia Nacional, os benefícios sociais passam a ter um peso de 11,7% de todas as despesas -- cerca de 77,9 mil milhões de escudos (703,5 milhões de euros) - previstas para o próximo ano.
Aumentam 2,7% face ao orçamento para este ano, chegando assim a 9.143 milhões de escudos (82,5 milhões de euros).
“Esse aumento decorre, essencialmente, do aumento de pensão de aposentação e do regime não contributivo em face ao alargamento de número de beneficiários para mais 3.000”, lê-se no documento.
Mais 3.000 idosos cabo-verdianos sem rendimentos vão ser incluídos no sistema de pensão social em 2023, anunciou em 01 de Outubro o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sublinhando o impacto da medida na redução da pobreza extrema.
“O Governo vem assegurando o rendimento através de pensão social do regime não contributivo. Mantemos a pensão e o número de beneficiários. No Orçamento do Estado do próximo ano, mais 3.000 novos pensionistas serão contemplados, com impacto directo na saída da situação de pobreza extrema”, afirmou o chefe do Governo.
Actualmente, o regime de pensão social em Cabo Verde, no valor de 6.000 escudos mensais (55 euros), abrange 22.680 pensionistas, representando um encargo total anual para o Estado de quase 1.633 milhões de escudos (14,7 milhões de euros).
Dados do último recenseamento geral da população em Cabo Verde, realizado em 2021, apontam para uma população idosa superior a 49 mil pessoas, entre o total de 491.233 habitantes no arquipélago.