Reclusos são inseridos em projectos agrícolas
O director-geral dos Serviços Penitenciários, comissário prisional principal Bernardo Amaral Gourgel, anunciou, na província do Cuando Cubango, a criação, nos próximos seis meses, de destacamentos nos campos de produção do Zonde, Missombo e do Cuito Cuanavale, para albergar reclusos e desafogar a cadeia central de Menongue.
Falando à imprensa, no final da sua visita de trabalho de três dias à província, Bernardo Amaral Gourgel disse que a superlotação no estabelecimento prisional de Menongue é um grande problema que aflige os presos e os efectivos dos Serviços Penitenciários, tendo em conta que foi construída para albergar 500 reclusos e, actualmente, tem mais de 800.
Apesar de não ter avançado um horizonte temporal para o início das obras, Bernardo Gourgel garantiu que o problema da superlotação no Cuando Cubango será resolvido, com a construção de um novo estabelecimento prisional, com a colaboração do Governo Provincial, que já gizou um projecto para o efeito.
Outro problema apontado pelos reclusos prende-se com a questão dos 15 processos que estão em recurso no Tribunal Supremo, tendo Bernardo Gourgel prometido intervir junto da Procuradoria Geral da República (PGR), em Luanda, para a resolução das questões ligadas aos acórdãos e liquidação das penas.
O director-geral dos Serviços Penitenciários fez um balanço positivo da sua visita ao Cuando Cubango, uma vez que foi possível radiografar o funcionamento do sistema penitenciário na região e inteirar-se dos principais problemas que afligem os efectivos e os reclusos.
Manifestou-se satisfeito pelo facto de não existirem, actualmente, casos de excesso de prisão preventiva, sobretudo na Unidade Penitenciária de Menongue, que regista superlotação de reclusos.
Patenteamento
Um total de 96 efectivos dos Serviços Penitenciários na província do Cuando Cubango foi promovido e patenteado, na cidade de Menongue, aos graus de superintendente prisional, subinspetor, terceiro subchefe e agentes prisionais de segunda classe, no quadro do reajustamento de funções e patenteamentos em curso no país.
O director-geral dos Serviços Penitenciários, Bernardo Amaral Gourgel, chamou a atenção dos recémpromovidos sobre as responsabilidades que lhes são acrescidas, tendo em conta os novos cargos que ocupam, fruto do trabalho abnegado desempenhado por eles.
“O acto que testemunhamos hoje não constitui motivo de vaidade, devem começar a olhar para a responsabilidade que pesa a cada um de vocês, dar o melhor de si em prol do desenvolvimento dos Serviços Penitenciários e evitarem os actos de indisciplina no cumprimento das funções”, alertou.
Bernardo Amaral Gourgel encorajou os efectivos dos Serviços Prisionais a trabalharem cada vez mais, com vista o melhoramento do sistema penitenciário.
Joaquim Muambange, comissário prisional e director provincial dos Serviços Penitenciários, manifestou-se satisfeito pela visita de constatação efectuada pelo director-geral da instituição, que poderá ajudar na resolução dos principais problemas que afectam o sistema penitenciário no Cuando Cubango.
Informou que recebeu garantias de apoio para alavancar a actividade produtiva na região, tendo sido já apoiados com uma motobomba, que vai permitir que a produção no campo do Missombo tenha um outro nível de desenvolvimento.
No que toca ao processo de reintegração social, disse que 106 reclusos estão enquadrados na formação t écnica e profissional, matriculados nos cursos de Carpintaria, Serralharia, Electricidade, Mecânica, Corte e Costura. Acrescentou que 294 estão matriculados no ensino geral, alfabetização e aceleração escolar.