Eleições presidenciais marcadas para Dezembro
As próximas eleições presidenciais na República Democrática do Congo (RDC) foram marcadas, ontem, para dia 20 do próximo mês, pleito que a i mprensa l ocal aponta como potenciais candidatos o actual Presidente, Félix Tshisekedi, e Martin Fayulu, como em 2018.
O anúncio da data, feito pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), surge numa altura em que o Leste do país vivencia uma série de violência entre grupos armados, que inclui a rebelião do Movimento 23 de Março (M23), que controla parte do território do Kivu do Norte.
“A persistente insegurança em certas partes do território” é um dos “desafios” a ser assumido pela CENI para organizar atempadamente uma eleição que pretende “livre, democrática, e transparente”, declarou o presidente da Comissão, Denis Kadima.
Analistas locais, citados pela agência noticiosa France-press (AFP), já expressaram dúvidas sobre um processo que, defendem, “começou mal” e que corre o risco de terminar novamente em mais uma votação com grandes níveis de contestação. Na RDC, a eleição presidencial, tal como as votações para as legislativas e locais, só tem uma volta.
Segundo o calendário eleitoral anunciado por Kadima, a posse do Presidente eleito ocorrerá no dia 20 de Janeiro de 2024.
O Presidente congolês, Félix Tshisekedi, que sucedeu J oseph Kabila em Janeiro de 2019 após uma eleição controversa, já expressou a intenção de concorrer novamente.
Entre os outros possíveis candidatos está Martin Fayulu, que liderou uma coligação da oposição intitulada Lamuka e que continua a defender ter saído vencedor das presidenciais de 2018.Outros potenciais candidatos, como o ex-primeiro- Ministro Adolphe Muzito ou o ex-governador do Katanga Moïse Katumbi, ainda não desfizeram as dúvidas quanto à possibilidade de se apresentarem na corrida, independentemente de se estar há mais de um ano da votação, ao contrário do ex-primeiro-ministro Augustin Matata Ponyo (2012-2016) que já anunciou a intenção de concorrer.
Ponyo tinha contra si um conjunto de processos na Justiça, por alegado desvio de fundos públicos, que contesta, que terminaram em Novembro de 2021, quando o Tribunal Constitucional de então considerou que não era competente para o julgar.
O caminho estava então livre, mas a composição do tribunal mudou recentemente e o respectivo juiz considerou que, afinal, se considera capaz para o levar a julgamento.
Num relatório divulgado em Outubro passado, investigadores das organizações Grupo de Estudos sobre a RDC ( GREC) e Ebutel i , ambas ligadas à Universidade de Nova Iorque (NYU), manifestaram “preocupação” com um processo que consideram “mal-intencionado” em que a “falta de credibilidade” do Tribunal Constitucional pode levar a “violentos protestos” no país.
“O estrangulamento político persiste nas instituições envolvidas na gestão do processo eleitoral”, analisaram.
Na RDC, os resultados das eleições presidenciais são normalmente contestados de forma violenta, tal como ocorreu em 2006 e 2011, que causaram dezenas de mortes.
Mas outras preocupações surgem no país face à renovada tensão ligada à rebelião do M23, que recentemente conquistou grande parte de um território a Norte de Goma, capital da província de Kivu do Norte, no Leste do país.
Nos últimos meses, os combates causaram dezenas de milhares de deslocados, estando em curso várias iniciativas diplomáticas para tentar trazer a paz a uma região onde existe mais de uma centena de grupos armados e para aliviar as tensões entre a RDC e o Rwanda, acusado por Kinshasa de apoiar o M23.