ONU apela ao cumprimento das leis

O coordenador das Nações Unidas em São Tomé elogiou, ontem, as autoridades militares e judiciais pela transferência dos detidos após o ataque ao quartel do Estado-maior, sublinhando que o país deve manter-se como “um bom aluno” quanto à democracia.

Eric Overvest disse à Lusa que o escritório da ONU em São Tomé e Príncipe acompanhou, ao longo do dia, os acontecimentos junto das autoridades locais.

“A ONU não interfere na soberania do país, mas é claro que defendemos fortemente o respeito pelo Estado de Direito, em conformidade com a legislação nacional e a Constituição, e, claro, com as convenções internacionais”, afirmou o responsável.

Fizemos questão de dizer às autoridades do país que “os detidos tinham de ser transferidos para as instalações das autoridades competentes para que o processo seja tratado de acordo com a lei do país”.

“Tenho o prazer de dizer que os militares aceitaram que os detidos fossem transferidos para a Polícia Judiciária (PJ), e nós, enquanto Nações Unidas, os acompanhássemos das suas instalações para a PJ”, destacou Eric Overvest, informando que a entidade que representa “coordenou a transferência com o chefe do EstadoMaior das Forças Armadas, Olinto Paquete”.

O coordenador realçou que a ONU abordou com o director da PJ, Samuel António, a importância do respeito pelo Estado de Direito.

“Eles mostraram de facto um profundo respeito pelo Estado de Direito do país e eu quero elogiá-los pela forma como estão a tratar estes detidos”, comentou.

Overvest fez ainda “uma breve visita” ao ant i go presi d ente da A ssembleia Nacional, Delfim Neves, que foi levado de sua casa, logo após ao ataque, por militares para o quartel do Estado – Maior, onde oito horas depois ainda não tinha sido ouvido.

“Ele estava com um bom estado de espírito, no geral. Disse que estava muito confiante que a Justiça seguiria o seu curso, mas também alegou a sua inocência” como mandante do ataque, como foi acusado pelos assaltantes detidos.

Delfim Neves transmitiu estar “preocupado” com as condições da sua detenção, uma vez que se encontra a recuperar de uma cirurgia nas costas, e agora que não poderá fazer o tratamentos de fisioterapia, acrescentou o diplomata.

“Foi-lhe dito pela Polícia Judiciária que ele será bem tratado, com acesso, claro, a medicamentos, alimentação e água e também acesso a aconselhamento jurídico. Fiquei feliz por ouvir isso”, sublinhou.

São To mé e Príncipe, assinalou, “é um exemp l o d e b oa govern ação, d a democracia”. “Queremos que o país continue a ser o bom aluno da região e, quando um incidente grave como este acontece, é importante que ainda permaneçamos dentro das leis do país”, destacou.

Eric Overvest observou que o país vivia um ambiente calmo, ao início da noite do incidente, e defendeu que o facto de os detidos terem sido entregues à PJ “está a acalmar as ruas”.