Fundo Africano de Desenvolvimento investe mais 6,12 milhões de dólares
de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento aprovou, recentemente, uma subvenção de 6,12 milhões de dólares para ajudar a reforçar a governação das finanças públicas nos países africanos de baixo rendimento.
O financiamento destinase à Fase 2 do Projecto Regional de Apoio Institucional à Governação das Finanças Públicas (RISPFG), que será implementado por duas instituições pan-africanas, o Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) e a Iniciativa de Reforma Orçamental Colaborativa de África (CABRI).
A subvenção, que foi, formalmente, aprovada a 3 de Novembro de 2022, será distribuída em 3,90 milhões de dólares para apoiar as reformas da administração fiscal do continente e os esforços de mobilização de recursos internos através do apoio ao ATAF e 2,22 milhões de dólares para apoiar as reformas orçamentais e reforçar a Gestão das Finanças Públicas através da CABRI.
O director do Gabinete de
Coordenação da Governação e Gestão das Finanças Públicas do Banco Africano de Desenvolvimento, Abdoulaye Coulibaly, disse que para além dos resultados do desenvolvimento, o projecto visava também reforçar a resistência dos sistemas nacionais a vários choques, melhorar a preparação para catástrofes e encorajar a transição para economias de baixo carbono, através de políticas orçamentais e fiscais inteligentes em matéria de clima.
"O projecto contribuirá para reforçar as acções da Academia de Gestão das Finanças Públicas, uma plataforma virtual de capacitação para os países africanos em todo o ciclo e ecossistema da gestão das finanças públicas, criada em Agosto de 2022 pelo Banco", disse Coulibaly.
O projecto irá ajudar os países do Fundo Africano de Desenvolvimento que são membros das duas organizações. As suas administrações fiscais, bem como os funcionários dos Ministérios das Finanças, beneficiarão do reforço da capacitação. O projecto contribuirá para o desenvolvimento do continente africano e para o cumprimento de vários compromissos, incluindo o financiamento para o desenvolvimento, a Agenda 2063 e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. O projecto será implementado ao longo de um período de três anos.