Huambo arrecada mais de dois mil milhões de kwanzas
O Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) correspondente a 38 por cento da receita, enquanto o de Valor Acrescentado (IVA) representa 15 por cento
das Finanças no Huambo, João Bastos, esclareceu que a província do Huambo, arrecadou para Conta Única do Tesouro (CUT) em 2022, um valor total de 2.639.317.159,00 (Dois mil milhões seiscentos e trinta e nove milhões trezentos e dezassete mil e cento cinquenta nove kwanzas).
O responsável fez este pronunciamento, ontem, quando procedia à apresentação do relatório síntese sobre a Execução Orçamental e Financeira da província, referente ao III Trimestre de 2022, a nível das instituições públicas.
João Bastos fez saber ainda que os valores das receitas processadas foram feitas por via Portal do Munícipe e da Referência Única de Pagamento do Estado (RUPE).
Na sua intervenção, acrescentou que a Repartição do Huambo, por questões óbvias e pelo facto de estar no Centro da cidade, com maior densidade populacional, foi a que teve maior actividade económica, em termos de arrecadação, seguidamente da repartição municipal da Caála e Bailundo.
No encontro realizado numa das salas de reuniões do Auditório da Sede do Governo do Huambo, o delegado provincial das Finanças, salientou, que ao longo do período em análise, a Repartição Fiscal do Huambo para o ano 2022, em termos de valores próprios obteve na Conta Única do Tesouro (CUT) uma arrecadação na ordem de mais de dois mil milhões de kwanzas, a que corresponde a 78 por cento do valor total da arrecadação. João Bastos recordou que relativamente aos Impostos que
mais contribuíram para o incremento destas receitas, mencionou o Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT), por conta de outros organismos da função pública, correspondente a 38 por cento, do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) do regime geral com 15 por cento Imposto Industrial do grupo (A) com 7,91 por cento e dos emolumentos e taxas diversas com 6,19 por cento.
O delegado das Finanças no Huambo sublinhou, que no que diz respeito aos recursos próprios que são cobrados por via do Portal do Munícipe e de Serviços, concretamente às administrações municipais, as escolas do ensino secundário, Unidades Orgânicas da Universidade José Eduardo dos Santos e, outros serviços públicos, durante o período em referência o valor arrecadado da Referência Única do Pagamento do Estado (RUPE) cingiu-se em mais de 430 milhões 688 mil 222 kwanzas.
Arrecadação
Em temos gráficos e de des
crição, João Bastos realçou, que o valor arrecadado este ano em torno de todos os órgãos intervenientes no processo, sobretudo pela cobrança de inscrição dos acessos às universidades, nas escolas do ensino secundário, ainda é baixo em relação a do ano passado, apesar de não ter especificado a quantia monetária.
Ainda assim, o titular do sector, mostrou-se satisfeito tendo anotado, que os números apresentados revelam-se as administrações municipais em organizarem-se na criação de condições a cobrança de taxas e outros emolumentos através do Portal do Munícipe
no sentido de terem outros indicadores melhores.
Apontou por outro lado, que existem administrações municipais que, até ao momento, não têm condições criadas para que o processo de arrecadação via Portal e Referência Única de Pagamento do Estado (RUPE) seja de facto efectivo.
Em condições mínimas, assinalou, são alegadas por falta de energia, colocação de um pequeno gerador, Internet ou Modem, a inexistência de uma agência bancária além de outros meios tecnológicos.
“Se as administrações municipais tivessem criado estas condições a província, teria um volume de arrecadação maior, daquilo que está previsto no Decreto 47/ 18, o fundo de receita deve ser 100 por cento, quer dizer, se uma determinada administração arrecadar 130 milhões de kwanzas, o retorno vai ser, igualmente, de 130 milhões, fez saber o delegado das Finanças, João da Costa Bastos.