Primeiro-ministro pede “unidade ” para reformas
O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe pediu, ontem, no Parlamento, “unidade e convergência” quanto às acções e reformas estruturantes do seu Governo, defendendo que recuperar o país é “responsabilidade exclusiva” dos são-tomenses.
“Renovamos o nosso apelo à unidade e convergência nas acções e reformas estruturantes a serem empreendidas pelo Governo. A terra é nossa e a sua recuperação é nossa responsabilidade exclusiva”, afirmou Patrice Trovoada, na apresentação do Programa do Governo, na Assembleia Nacional.
O Primeiro-ministro, que lidera um Executivo do país pela quarta vez, referiu que a “boa vontade” da assistência dos parceiros e da comunidade internacional tem “financiado o modesto crescimento económico” nos últimos 20 anos, que apenas tem mantido o país “a respirar, sem capacidade de se erguer e caminhar para patamares desejáveis de sustentabilidade e robustez”.
O Orçamento do Estado de São Tomé e Príncipe é financiado quase na totalidade pela ajuda externa.
“Temos de assumir integralmente as nossas responsabilidades sob pena de comprometer definitivamente o nosso futuro colectivo”, advertiu, pedindo aos agentes que sirvam o povo “com coerência e prontidão numa só direcção, em direcção da prosperidade partilhada na justiça para todos, combatendo a indiferença e a permanente desconfiança, que inibem o progresso”
“Não ignoramos as dificuldades e complexidades dos processos que conduzem a acordos e consensos, mas estamos convencidos que o único caminho a seguir é o do realismo, da objectividade, do trabalho e da união que permitem resistir e vencer as dificuldades, construindo o progresso”, prosseguiu.
Na sua intervenção, na abertura do debate, Patrice Trovoada elencou uma série de iniciativas em todos os sectores, da Justiça à Saúde, passando pela Educação, Ambiente e Infra-estruturas.
Neste capítulo, destacou os projectos de “expansão e modernização” do Aeroporto Internacional de São Tomé e do Aeroporto da ilha do Príncipe e a construção de um porto acostável em São Tomé e Príncipe, bem como de “hospital de referência” na capital.
Patrice Trovoada não se referiu aos projectos já contratualizados com um consórcio ganense para a recuperação do Porto de Ana Chaves e construção de um porto de águas profundas em Fernão Dias (ilha de São Tomé) e reabilitação do Porto do Príncipe, formalizados pelo anterior Executivo (coligação MLSTP/PSD e PCD/UDD/MFDM) já depois das legislativas, sob protesto da Acção Democrática Independente (ADI), que venceu as eleições com maioria absoluta.
Patrice Trovoada prometeu mobilizar recursos para aumentar o fornecimento de água potável e energia eléctrica às populações e ao sector económico, afirmando que o Executivo prestará “toda a atenção” ao “constrangimento grave” para o funcionamento da economia nacional e para o Orçamento Geral do Estado que representa a empresa nacional de água e electricidade (Emae).
O Governo pretende reformar o quadro legal dos investimentos privados e estrangeiros, “de modo a torná-los mais atractivos e mais eficazes para estimular os sectores com maior potencial de crescimento, particularmente o do Turismo”.
“A urgência para dar resposta à necessidade de crescimento económico advém da preocupação de melhorar as condições de vida da nossa população que é maioritariamente jovem, que está em rápido crescimento, com um mercado de trabalho incapaz de absorvêla e que não tem a qualificação necessária”, realçou o chefe do Executivo.