A vida é feita nos municípios

A desconcentração administrativa é um princípio cada vez mais aplicado pelos Estados, pelas vantagens que traz à rápida resolução dos problemas da população.

O tema esteve, ontem, em abordagem na oitava edição do Fórum das Cidades e Municípios. Tratase de um assunto pertinente, sobretudo neste período em que se preparam as condições para a implementação das autarquias.

A desconcentração administrativa tem a vantagem de libertar o governo central de tarefas que podem ser executadas pelos governos provinciais e pelas administrações municipais, ficando a ganharem os cidadãos que podem ver melhorada a sua qualidade de vida.

O Presidente João Lourenço afirmou, ontem, na abertura do fórum, que os desafios da governação local, no contexto actual, reclamam “uma nova forma de ser e de estar do Estado”. Por isso, disse estar-se a trabalhar no sentido de termos uma administração pública mais ágil, mais desconcentrada, “para que possamos administrar melhor o território e implementar projectos que mais se adequam às reais necessidades e prioridades das províncias e dos municípios”.

O Titular do Poder Executivo fez um balanço positivo sobre o processo de desconcentração administrativa e financeira, designadamente no domínio da autonomia financeira das administrações municipais. Mas deixou claro não estar satisfeito com os ganhos até aqui alcançados. Disse ter chegado o momento de implementar-se uma desconcentração administrativa e financeira efectiva, que transforme os municípios no centro do desenvolvimento nacional, a qual venham a ser a antecâmara fiável e segura para a institucionalização do poder local autárquico.

João Lourenço lançou o desafio no sentido de fazer-se de tudo para que o município seja, de facto, o centro do desenvolvimento nacional e a unidade primária de organização do território. Assim pensamos que vai justificar-se o slogan segundo o qual “a vida faz-se nos municípios!”.