Países estudam caminhos para as reformas

Os países e governos africanos analisam os melhores caminhos para uma eventual reforma histórica da arrecadação global de impostos.

Este é de resto a nota de realce da edição bimensal da African Business, para os meses de Dezembro e Janeiro.

Neste número, a revista especializada em temáticas dos negócios do continente, aprecia se África está perto de forçar uma reforma histórica da arrecadação global de impostos.

Conforme adiantam, numa resolução inovadora, adoptada pelas Nações Unidas, em Novembro, os países concordaram iniciar discussões na ONU sobre a cooperação tributária, “incluindo a possibilidade de desenvolver uma estrutura ou i nstrumento de cooperação t r i butária internacional”.

Desde a década de 1950, a agenda tributária internacional foi definida pela OCDE, um grupo de 38 países ricos, que surgiu do esforço de reconstrução da Europa no pós-guerra.

O r e f e r i d o t r ata domodelo favorece os países ricos em capital, e tem sido a base para a maioria dos acordos fiscais bilaterais nos últimos 60 anos.

Na ONU, por exemplo, onde os países estão em pé de igualdade, África espera ter mais voz.

Para os países africanos com falta de dinheiro, uma reforma do sistema tributário global está muito atrasada.

A publicação cita os economistas Javier Garcia Bernardo e Petr Jansky, que estimaram, no ano passado, que a transferência de lucros custa aos países africanos cerca de 7,0 por cento das receitas fiscais totais.

Em termos proporcionais, nenhum outro cont i nente é tão afectado. Tudo isso significa que os países africanos têm muito a ganhar com a reforma tributária.