Financiamento para a estrada dos Buengas
A ministra das Finanças garantiu, ontem, aos deputados que a estrada que liga os municípios de Sanza Pombo e dos Buengas, na província do Uíge, já tem financiamento.
Vera Daves, que falava na sessão da discussão, na generalidade, do Orçamento Geral do Estado para 2023, afirmou que foi encontrado um financiamento com o qual se pode contar para iniciar a execução da empreitada, sem interrupções. A responsável acrescentou que a fonte de financiamento é interna e depende somente do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para inserir o projecto na sua programação.
A ministra das Finanças alertou aos deputados que sendo o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) 100 por cento público, a sua expansão territorial demandará da capitalização e no fim os recursos vão sair do mesmo bolo orçamental. “É necessário mobilizar recursos para o BDA, para uma expansão superior àquela que esteja prevista”, apontou.
Vera Daves disse ser importante demonstrar isto aos deputados para que se perceba que o exercício de distribuição dos recursos não é fácil. Sobre o Programa de Desenvolvimento
Local e Combate à Pobreza, confirmou que os recursos vão directo às administrações municipais e que os projectos que transitam de um ano para o outro acontece quando não há 100 por cento de execução física e financeira.
Alguns projectos podem transitar, uns por que não iniciaram por diversas razões relacionadas com as condições precedentes com a contratação ou por motivos relacionados com disponibilidade financeira, e outros que começaram e não terminaram porque os recursos não foram disponibilizados, sendo projectos para serem executados em 2 ou 3 anos, esclareceu.
“Temos casos destes, incluindo barragens, que são executadas em mais de um ano e que por força disso têm que ir transitando até à sua conclusão, seguindo-se o registo patrimonial e por fim o projecto sai do Orçamento Geral do Estado”, disse.
Vera Daves esclareceu que o desequilíbrio existente na atribuição do orçamento para Luanda e as demais províncias tem a ver principalmente com a densidade populacional, a problemática do saneamento básico e serviço de fornecimento de água.