Receitas obtidas pelo Portal do Munícipe duplicaram

O volume de receitas arrecadadas através do Portal de Munícipe, no Bié, em 2022, é de 441 milhões de kwanzas, o dobro da colecta de 210, 57 milhões de 2021, anunciou, no Cuito, o secretário-geral do Governo da Província, Vicente da Rocha.

Ao falar durante a 1ª Reunião Ordinária do Governo da Província, realizada na t erça- f eira, Vicente da Rocha referiu, citado pela Angop, que o valor resulta do pagamento de diversos emolumentos.

A meta, segundo o responsável, é trabalhar junto das administrações municipais para identificarem novas fontes de receitas, a fim de dinamizar o processo de arrecadação.

Destacou as receitas provenientes dos direitos fundiários como um dos serviços mais procurados pelos munícipes do Cuito, Andulo, Nharêa, Chitembo, Catabola, Camacupa, Cuemba, Chitembo e Chinguar, face ao processo de atribuição de terras para auto-construção dirigida.

Vicente da Rocha entende que o portal do munícipe é um instrumento valioso de controlo das receitas arrecadadas localmente, por facilitar o retorno do capital aos referidos municípios, em fundos que estão a servir para edificação de vários projectos em benefícios das populações.

Antes, os valores eram canalizados na Conta Única do Tesouro (CUT). Contudo, defendeu uma maior dinamização do processo, apelando, com isso, à necessidade dos munícipes obterem somente estes serviços nas administrações municipais e não por outras vias.

Paulo João destacou o programa pelo objectivo de orientar os cidadãos da província da Lunda-sul das ferramentas que consciencializem para o exercício da cidadania, sendo u, processo de preparação de futuros contribuintes.

A formação subjacente ao programa, apontou, tem intrínseca a ideia de levar informação às escolas da região, para retirar dos jovens a percepção de que o pagamento de impostos “é única e exclusivamente para o Estado ganhar dinheiro, quando, afinal, é usado nas sociedades modernas com a finalidade de garantir o bom funcionamento dos serviços e bem-estar das populações.

O lançamento, que decorreu no anfiteatro do Instituto Superior Politécnico Lueji A'nkonde, contou com a participação de docentes, magistrados e um número superior a100 estudantes de diferentes sistemas de ensino da província.