Porto do Lobito introduz em Julho processos de facilitação do tráfego
Presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional anuncia que companhia portuária está em vias de concluir a digitalização dos serviços exigida pela OMI aos países-membros, conferindo maior eficiência, rapidez e com custos mais reduzido
A implementação da Janela Única para a Facilitação do Comércio ( JUMA), que a Organização Marítima Internacional (OMI) está a introduzir no Porto Comercial do Lobito, pode ficar concluída no princípio de Julho, com a disponibilização do sistema da digit al i zação dos s erviços portuários do país.
Esta informação foi prestada, terça-feira, pela presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional (AMN), Rosa Sobrinho, que esteve no Lobito naquele dia e na quarta- f eira, com uma delegação da OMI.
A responsável lembrou que, de acordo com a Convenção de Facilitação da OMI, todos os Estadosmembros desta organização têm de criar um portal único para o desembaraço dos navios, com Angola a ter de conformar-se às recomendações daquela entidade a partir de Janeiro de 2024.
O Porto do Lobito f oi escolhido para a experiência piloto desse processo que vai se replicar por outros países da região, o que está na origem da sua deslocação, ao Lobito, para onde viajou com uma delegação da OMI para constatar “in situ” o andamento do projecto, referiu a responsável.
Rosa Sobrinho acrescentou que a implementação do JUMA vai permitir, por intermédio de um único portal, o envio electrónico de todas as informações exigidas, quando um navio escalar quarquer um dos portos angolanos.
Segundo a presidente do Conselho de Administração da AMN, este processo conta com o apoio directo da OMI da Singapura, responsável pela formação dos técnicos do Porto do Lobito.
O sistema de digitalização das operações, considerou, torna os portos mais atractivos para os potenciais e futuros utilizadores.
Maior eficiência em todas as operações portuárias, a simplificação dos processos administrativos, bem como a redução do tempo e custos das cargas e descargas das mercadorias são as vantagens a obter com a operacionalização do J UMA, apontou.
Escolha do Lobito
O director da Divisão Téc
nica Corporativa da OMI, William Azuh, explicou a escolha do Porto do Lobito para o projecto-piloto pelas dimensões e estrutura natural, apesar dos desafios que tal representa para a implementação do projecto.
“Estávamos à procura de um porto não muito grande e t a mbé m n ã o m u i t o pequeno, então, o Porto do Lobito foi escolhido por s e r d e u ma d i mensão média e, como se não bastasse, uma baía natural l ocalizada numa região economicamente vantajosa para as actividades portuárias”, indicou.
William Azuh declarou que o projecto- piloto é suportado pela OMI-SINgapura, podendo vir a replicar-se noutros países com as semelhantes necessidades de apoio técnico identificadas no Porto do Lobito, que apesar dos terminais
que possui, apresenta muitos desafios, a começar pelo sistema de comunicação.
“Vamos t rabalhar no sentido de criar uma comunicação que seja operativa e com maior fluidez. Este é um dos desafios que o Porto vai ter nesse projecto que tende a terminar em Julho”, precisou o nigeriano William Azuh, para quem, a presença da delegação no Lobito assenta na base de uma intermediação entre o Porto do Lobito e a OMISingapura, responsável pela formação do pessoal que vai trabalhar com o JUMA.
Fazem parte do projecto os principais integrantes da área de Comércio Externo do país, designadamente, S e r vi ç o s de Migração e Estrangeiros, Administração Geral Tributária, Polícia Fiscal e os pr i nci pai s a g e nte s d e navegação.
“Vamos trabalhar no sentido de criar uma comunicação que seja operativa e com maior fluidez. Este é um dos desafios que o Porto vai ter nesse projecto que tende a terminar em Julho”
“A simplificação dos processos administrativos, a redução do tempo e custos das cargas e descargas das mercadorias são as vantagens a obter com a operacionalização do JUMA”