Reiterada defesa dos direitos das mulheres

O secretariado da Organização da Mulher Angolana (OMA), em Malanje, reiterou o seu compromisso com a defesa e garantia dos direitos das mulheres.

A posição foi manifestada pela secretária provincial adjunta da organização feminina, Ana de Sousa, durante uma palestra promovida, sextafeira, pelo Instituto Nacional de Segurança Social, que abordou a problemática da protecção social das trabalhadoras em serviços domésticos.

Ana de Sousa agradeceu a iniciativa do INSS por ter escolhido a OMA para a realização do encontro.

“É uma boa iniciativa a realização desta actividade, pois se trata de um tema actual e que o objectivo é dotar os participantes de conhecimentos sobre o regime jurídico de trabalhador em serviços domésticos, bem como promover as inscrições dos trabalhadores domésticos no Sistema de Segurança Social”, disse.

Acrescentou que a OMA como organização de massas não ficaria de fora deste grande feito do Governo dado o seu grande papel, defendendo o reforço da parceria com o Executivo angolano na implementação das politicas que visam o bem-estar social das mulheres.

“A OMA está comprometida com a defesa dos direitos das mulheres e a sua participação e inclusão para o desenvolvimento das comunidades”, realçou.

O chefe dos serviços provínciais de Malanje do Instituto Nacional de Segurança Social, Francisco Bernardo, disse que o objectivo da palestra é divulgar a lei sobre o regime jurídico do trabalhadora doméstica que consiste em alargar a protecção social obrigatória. Francisco Bernardo defende a necessidade de inscrever o maior número de trabalhadoras domésticas na província de Malanje, dizendo que os números de pessoas registadas não são satisfatórios mas há um crescimento de trabalhadores a nível da província que ainda desconhece este grande papel da segurança social.

A militante Berta Filipe disse que aprendeu bastante com a palestra para incentivar a inscrição de trabalhadores domésticos.