África do Sul alerta TPI que a guerra em Gaza atingiu “uma fase nova e horrível”
No último pedido, as anteriores ordens preliminares do tribunal com sede em Haia não foram suficientes para resolver “um ataque militar brutal ao único refúgio que resta”
(HRW) A África do Sul disse ao tribunal superior das Nações Unidas, na quintafeira, que a situação em Gaza atingiu “um novo e terrível estágio”, enquanto buscava medidas de emergência para interromper a operação militar de Israel na cidade de Rafah, no Sul do enclave, informou a AFP.
Foi a terceira vez que o Tribunal Internacional de Justiça realizou audiências sobre o conflito em Gaza desde que a África do Sul abriu um processo no tribunal com sede em Haia, em Dezembro, acusando Israel de genocídio, avança a agência.
"Israel tem procurado esconder os seus crimes através da transformação do Direito Humanitário Internacional em armas. Finge que os civis que mata impiedosamente através das suas bombas de 2.000 libras, através dos seus ataques aéreos direccionados, através dos seus sistemas de inteligência artificial, através das suas execuções com escudos humanos, são todos “terroristas”.
Estes dados e a lavagem de dinheiro do genocídio de Israel perde o elementochave e fundamental, o das evidências massivas e ainda crescentes da intenção genocida de I srael”, disse o embaixador da África do Sul na Holanda, Vusimuzi Madonsela, ao painel de 15 j uízes internacionais na quinta-feira.
Durante as audiências no início deste ano, Israel negou veementemente ter cometido genocídio em Gaza, dizendo que faz tudo o que pode para poupar os civis e só tem como alvo militantes do Hamas. O país diz que Rafah é o último reduto do grupo militante. A África do Sul argumenta que a operação militar ultrapassou em muito a autodefesa justificada. “Foi Rafah quem levou a África do Sul ao tribunal.
Mas são todos os palestinianos, como grupo nacional, étnico e racial, que precisam da protecção contra o genocídio que o tribunal pode ordenar”, disse o advogado Vaughan Lowe. De acordo com o último pedido, as anteriores ordens preliminares do tribunal com sede em Haia não foram suficientes para resolver “um ataque militar brutal ao único refúgio que resta para o povo de Gaza”.
Israel terá permissão de responder às acusações na sexta-feira. Em Janeiro, os juízes ordenaram que Israel fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para evitar a morte, a destruição e quaisquer actos de genocídio em Gaza, mas o painel não chegou a ordenar o fim da ofensiva militar que devastou o enclave palestiniano. Numa segunda ordem, em Março, o tribunal declarou que Israel deve tomar medidas para melhorar a situação humanitária. A África do Sul apresentou até à data quatro pedidos ao tribunal internacional para investigar Israel. Foi concedida audiência três vezes. A maior parte da população de Gaza, de 2,3 milhões de pessoas, foi deslocada desde o início dos combates.
A guerra começou com um ataque do Hamas ao Sul de Israel, a 7 de Outubro, no qual militantes palestinos mataram cerca de 1.200 pessoas e fizeram cerca de 250 reféns. O Ministério da Saúde de Gaza afirma que mais de 35 mil palestinos foram mortos na guerra, sem distinguir entre civis e combatentes na sua contagem. A África do Sul iniciou o processo em Dezembro de 2023 e vê a campanha legal como enraizada em questões centrais para a sua identidade. O seu partido governante, o Congresso Nacional Africano, há muito que compara as políticas de Israel em Gaza e na Cisjordânia ocupada com a sua própria história sob o regime de apartheid de minoria branca, que restringiu a maioria dos negros às “pátrias”.
O apartheid terminou em 1994. No domingo, o Egipto anunciou que planeia aderir ao caso. O Ministério das Relações Exteriores disse que as acções militares israelenses “constituem uma flagrante violação do direito internacional, do direito humanitário e da Quarta Convenção de Genebra de 1949 relativa à protecção de civis durante a guerra”. Vários países também indicaram que planeiam intervir, mas até agora apenas a Líbia, a Nicarágua e a Colômbia apresentaram pedidos formais para o fazer.