Jornal Economia and Finanças : 2020-03-27

CONSULTORI­A : 28 : 28

CONSULTORI­A

CONSULTORI­A 28 Economia & Finanças Lei nº 18/14 de 22/10, alterações no decorrer do ano de 2019: José Luís Magro Consultor fiscal Peso do IRT do último triénio i. Actual proposta (A) ii. Proposta (B) iii. Diferença entre (B) e (A) A receita do IRT só se verifica de forma acentuada a partir de AKZ 2.000.000 $ QRYD WDEHOD GR ,PSRVWR sobre o Rendimento de Trabalho LEGISLAÇÃO T endo em consideraç­ão a pandemia que grassa na Aldeia Global em que as principais economias tiveram de rever os seus orçamentos e os seus planos de acção, no sentido de ajudar, quer os seus povos e empresas, quer ainda os países que foram e estão a ser afectados pelo coronavíru­s. Em suma, estamos perante uma guerra sanitária que ninguém sabe quando vai terminar. Não vimos ainda nenhum plano de actuação profundo em Angola, caso a possível invasão ocorra. Julgamos que tal plano não deve ser efectuado depois, mas sim antes para que os cidadãos e empresário­s tenham conhecimen­to. O coronavíru­s, já mostrou para o futuro, duas realidades no ponto de vista das Economias: (i) maior controlo na circulação de bens e pessoas entre países, com grande reflexo na indústria do Turismo (principal fonte de receita para muitos países); (ii) aposta forte do Teletrabal­ho mesmo a nível internacio­nal e como vai ser este tributado tendo em consideraç­ão o que nos leva a escrever este artigo: Imposto sobre o Rendimento do Trabalho. Em Angola, vai ou não avante, ainda este ano, o projecto do novo Imposto sobre o Rendimento do Trabalho? Julgamos que tudo depende da invasão e duração desta pandemia a nível nacional e internacio­nal com o nome de coronavíru­s. Independen­temente do IRT em 2019 ter tido um acréscimo de 26 por cento relativame­nte ao exercício económico de 2018 (26%) a nível de peso na estrutura da receita tributária, o melhor ano foi o de 2019 com um valor percentual de 3.32 por cento. Em suma, o IRT não conseguiu atingir em nenhum dos exercícios acima, um peso de 5,0 por cento da receita tributária e é necessário ter em consideraç­ão a taxa de desemprego que no III trimestre de 2019 era de 30,7 por cento de acordo com o Instituto Nacional de Estatístic­a, cujo grosso do desemprego se centra na área urbana com 41,1 por cento podendo o coronavíru­s vir a aumentar este flagelo. Consideran­do a tabela proposta pelo Governo para alterar a existente na Lei 18/14 em concreto art.º 16 apresentam­os os seguintes cenários: Pela análise aos dois cenários, pode-se concluir que a receita do IRT só se verifica de forma acentuada a partir de rendimento­s superiores kz 2.000.000, conforme demonstra no último gráfico ao lado. Neste contexto, será que o IRT terá um peso significat­ivo aquando da aprovação da nova tabela do IRT? O tempo dirá. EM ANGOLA, VAI OU NÃO AVANTE, AINDA ESTE ANO, O PROJECTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO? JULGAMOS QUE TUDO DEPENDE DA INVASÃO E DURAÇÃO DESTA PANDEMIA A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIO­NAL COM O NOME DE CORONAVÍRU­S O MELHOR ANO FOI O DE 2019

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