FMI termina 4.ª avaliação a Angola e desembolsa 487,5 milhões de dólares

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, Segunda-feira, o desbloqueio de 587,5 milhões de dólares para Angola, quando o país enfrenta a pandemia e regista fracas receitas na indústria petrolífera

OFMI conclui a quarta revisão do programa económico de Angola, apoiado por um acordo alargado ao abrigo do Mecanismo de Financiamento Alargado o que permite um desembolso imediato de 487,5 milhões de dólares, elevando o total dos desembolsos ao abrigo do acordo para cerca de três mil milhões de dólares, conforme o comunicado tornado publico.

O acordo alargado a três anos para Angola foi aprovado a 7 de Dezembro de 2018, no montante de cerca de 3,7 mil milhões de dólares, para “restaurar a sustentabilidade externa e fiscal, melhorar a governação e diversificar a economia, promovendo um crescimento económico sustentável, liderado pelo sector privado”.

Aquando da terceira revisão, o FMI também aprovou o pedido das autoridades angolanas um aumento 765 milhões de dólares, para apoiar os seus esforços na mitigação do impacto da Covid-19 e sustentar a implantação da reforma estrutural.

Agora, o FMI salienta que “a natureza multifacetada do choque da Covid-19 continua a ter um impacto negativo na economia e na população” e que “a produção e os preços do petróleo continuam fracos”.

Contudo, a instituição sedeada em Washington, Estados Unidos da América, sublinhou que as autoridades angolanas “conseguiram um ajustamento fiscal prudente em 2020 que inclui ganhos de receitas não petrolíferas e contenção nas despesas essenciais em redes de saúde e segurança social”, e que a “aprovação do orçamento de 2021 em Dezembro consolida estes ganhos”.

Nesta quarta revisão também se aponta que as autoridades “permitiram que a taxa de câmbio actuasse como amortecedor de choques e começaram a implementar uma mudança gradual no sentido de um aperto monetário para fazer face ao aumento das pressões sobre os preços”.

O FMI, sem fornecer muitos detalhes, também aprovou (Segunda-Feira) o pedido das autoridades de derrogações de aplicabilidade e não observância de critérios de desempenho e modificação de alguns critérios de desempenho, objectivos indicativos e parâmetros de referência estruturais.

A directora geral adjunta do FMI, Antoinette Sayeh, frisou que, “apesar dos desafios da pandemia (…), as autoridades angolanas têm demonstrado um forte empenho em políticas sólidas no âmbito do acordo apoiado pelo FMI” e que a resposta do país “permitiu a Angola resistir a grandes choques externos, sobretudo a receitas petrolíferas mais baixas e mitigar o seu impacto macroeconómico, protegendo ao mesmo tempo os mais vulneráveis”.

A mesma responsável afirmou que “a estabilidade das finanças públicas continua a ser pedra angular da estratégia das autoridades”, que conseguiram um forte ajustamento fiscal em 2020, mas alertou que “o progresso contínuo nas reformas do sector financeiro é crítico, particularmente a conclusão da restruturação dos dois bancos públicos em dificuldades”.

Por outro lado, concluiu, “as autoridades também precisam de manter o ímpeto de outras reformas estruturais que apoiam um crescimento mais forte e diversificado, reforcem a governação e combatam a corrupção”.