Manifestação do Livro começa hoje na Praça da Independência em Luanda
O evento, promovido pelo Centro de Estudos Ufolo para a Boa Governação, junta membros da sociedade civil, escritores, músicos, intelectuais e figuras públicas, unidos com o único propósito de angariar livros para doar e prover as bibliotecas dos estabelec
APraça da Independência, em Luanda, acolhe hoje, a partir das 09 horas, o evento literário denominado ‘Manifestação do Livro’, que visa promover, entre a juventude, a solidariedade social e o gosto pela leitura. O certame, organizado pelo Centro de Estudos Ufolo para a Boa Governação, junta membros da sociedade civil, escritores, músicos, intelectuais e figuras públicas, unidos com o único propósito de angariar livros para doar e prover as bibliotecas dos estabelecimentos prisionais. O objectivo, segundo a organização, é galvanizar a sociedade civil para o serviço à comunidade e ao próximo, apoiando e complementando o Estado nas suas funções sociais.
Trata-se de uma iniciativa cujo gesto solidário pode ser replicado por quaisquer outras organizações da sociedade civil que estejam empenhadas, por exemplo, em suprir as necessidades de outras instituições com falta de meios, tais como lares, centros sociais ou paróquias. Os exemplares obtidos através desta “Manifestação do Livro”
serão distribuídos pelos vários estabelecimentos prisionais, no âmbito do protocolo assinado em Janeiro último, entre o Centro Ufolo e a Direcção Nacional do Serviço Penitenciário, com vista à humanização das cadeias.
ASociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA) realiza hoje, em Luanda, uma reunião de associados para analisar “acordos de representação recíproca firmados” e a “situação financeira actual da instituição”.
Segundo uma nota da instituição, distribuída à imprensa, o encontro analisará igualmente a nova tabela de cobrança para execução pública, as novas tecnologias, a arrecadação de valores e as negociações com usuários.
A reunião visa ainda convocar a próxima assembleia-geral de membros. O Direito de Autor, que será também passado ao crivo neste encontro de associados, é o direito que o criador da obra intelectual tem para usufruir dos benefícios resultantes da sua reprodução, da execução ou da representação das suas criações.
Já os Direitos Conexos, segundo a mesma nota, têm como finalidade a protecção dos interesses jurídicos de pessoas ou organizações que contribuem para tornar as obras acessíveis ao público.
A reutilização de uma obra intelectual necessita da autorização prévia do seu autor, ou do organismo que legalmente o represente, porquanto, a falta desta autorização constitui crime de usurpação previsto e punível por lei.
A SADIA (Sociedade Angolana de Direitos de Autor) foi fundada em 1990 para a Gestão do Direito de Autor, nos termos da legislação nacional e internacional (Convenção de Berna de 1886 e Convenção Universal de 1952, revista em 1971).