SADIA beneficia artistas com rendimento dos Direitos Autorais em Março
A distribuição do valor aos artistas, cujas músicas renderam Direitos Autorais em 2020, ocorrerá nos meses de Março, Junho, Setembro e Dezembro, de acordo com o regulamento aprovado ontem
Ovalor arrecadado pela Sociedade Angolana de Direito do Autor (SADIA), resultante da cobrança dos Direitos Autorais referente ao ano de 2020, será distribuído de forma trimestral, a começar em Março. O referido procedimento será efectivado com base no regulamento de distribuição aprovado ontem durante a reunião geral dos membros, realizada na União dos Escritores Angolanos. Em conversa com OPAÍS, o presidente da organização, Lopito Feijó, avançou que se trata de um montante inferior a 10 milhões de Kwanzas, embolsado numa primeira fase aos usuários.
“Os valores arrecadados até agora não passaram de 10 milhões de Kwanzas. Mas mesmo assim, como o dinheiro é dos autores e eles estão bem identificados, temos de fazer a distribuição”, explicou. Em Março será distribuído os Direitos Autorais aos artistas cujas músicas tocaram em espectáculos, sendo que em Junho, além desta, será ainda associado os autores cujos trabalhos foram executados nas estações de rádio. O processo prosseguirá em Setembro e Dezembro com a distribuição de outros rendimentos resultante da execução na televisão, no cinema, supermercados, entre outros espaços.
O também escritor realçou que o referido processo de cobrança está arrolado com mecanismos científicos, electrónicos e digitais que permitem elucidar os trabalhos dos artistas consumidos pelos usuários.
“A distribuição passa a ser regularmente de três em três meses. Não posso avançar o número de artistas que vão beneficiar, porque o sistema electrónico é que vai nos dizer quem vai receber e quanto deve ter. É um trabalho que concluiremos em Março”, sublinhou. Esclareceu que a arrecadação de verbas depende de outros espaços, como casas noturnas, bares americanos que são tidos como os principais usuários, e, que, nesta fase pandémica não têm operado. Também, os supermercados e salões de festas pouco renderam por falta de utentes, o que fez com que tivessem pouca receita. “A pandemia fez com que conhecêssemos uma redução a 100% das actividades culturais, principalmente na altura em que vigorou o Estado de Emergência. O que aconteceu é que baixaram totalmente as arrecadações”, lamentou.
Processo de cobrança
O responsável deu a conhecer que a distribuição das verbas ocorre um ano depois da realização do sistema de cobrança. O que implica que o valor que será arrecadado durante o ano de 2021 passa a ser repartido no próximo ano (2022). Entretanto, os membros cujas músicas não renderem Direitos Autorais também não vão receber. “A distribuição não pode ser feita empiricamente. Há mecanismos de monitorização que nos permitem fazer este trabalho de forma transparente e eficaz. Os aparelhos electrónicos nos permitem saber quantas vezes uma música tocou, a hora e o respectivo lugar. Isso desde que tenhamos as obras declaradas na nossa instituição”, aclarou.
Avançou que as estações de rádio ainda não procederam ao pagamento, assim como as televisivas. “Continuamos com o processo de negociações com os usuários. Se todos pagarem aquilo que consumiram no ano passado, podemos atingir uma cifra igual a 100 milhões de Kwanzas”, concluiu.
Representação recíproca
Sobre o assunto, Lopito Feijó disse que possuem os acordos de reciprocidade com as sociedades homólogas, para a devida transferências de valores, acordos de representação que tem a sua prioridade focada nos países africanos de expressão portuguesa e nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), entre Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Brasil, bem como a República Checa.