Juízes aprimoram conhecimentos sobre protocolo judicial
AAssociação de Profissionais de Cerimonial e Protocolo de Angola (APCPA), em colaboração com o Tribunal Supremo e a Organização Internacional de Cerimonial e Protocolo (OICP), realizou, no dia 26 de Fevereiro, a Mesa Redonda sobre Cerimonial e Protocolo no Poder Judicial. A mesma contou com a participação de magistrados judiciais, oficiais de justiça e profissionais de cerimonial e protocolo de Angola, Argentina, Brasil, Espanha, Moçambique e Paraguai.
Sob moderação da Juíza Desembargadora do Tribunal de Relação de Benguela, Luísa Fernandes Chimbila Quinta, a Mesa Redonda contou com o seguinte painel de Prelectores: Aline Tavares Gurgel, Chefe do Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça do Brasil; Maria Pardo, Directora do Protocolo e Comunicação do Tribunal Superior de Justiça da Galiza; Luis Gabriel Caballero, Director de Cerimonial e Protocolo do Tribunal Supremo de Justiça do Paraguai e Presidente do Comité Paraguaio de Profissionais de Cerimonial.
Na sessão de abertura da Mesa Redonda, o Presidente da APCPA, Amílcar Mário Quinta, esclareceu os Participantes sobre os objectivos da mesma, nomeadamente: destacar as particularidades do Cerimonial e Protocolo aplicado ao Poder Judicial, enquanto especialidade do Protocolo Oficial; divulgar, numa perspectiva do direito comparado, as normas costumeiras e de direito positivo relativas à planificação, organização e execução de cerimónias e solenidades no Poder Judicial; contribuir para o conhecimento do Cerimonial e Protocolo no Poder Judicial; estimular a necessidade de os tribunais estarem dotados de manuais para organização de eventos.
A Mesa Redonda foi encerrada pela Presidente da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo, Yvone de Souza Almeida, que, na ocasião, teceu considerações sobre a importância e o contributo do cerimonial e protocolo para a elevação do prestígio e a boa imagem das instituições do Poder Judicial junto da sociedade.
Contactado após o término da Mesa Redonda, o Presidente da APCPA esclareceu que, à semelhança do que ocorreu nos anos anteriores, a Associação que dirige continuará a organizar acções de capacitação destinadas a divulgar, junto de actores públicos e privados, o conhecimento sobre as normas de cerimonial e protocolo. Nesse sentido, enalteceu o facto de, no pretérito dia 25 de Fevereiro, a Assembleia Nacional já ter aprovado, na generalidade, a Proposta de Lei das Precedências e do Protocolo do Estado. Ele esclareceu ainda que desde 1975 que a classe de Profissionais de Cerimonial e Protocolo aguarda por tão importante diploma legal. Desejou, por isso, que o vazio legislativo ainda existente possa, finalmente, ser colmatado, com todas as vantagens daí supervenientes na organização de eventos e solenidades oficiais.