FLORBELA MALAQUIAS DESDRAMATIZA SUPOSTOS ENTRAVES NA LEGALIZAÇÃO DO SEU PROJECTO POLÍTICO
Para a mentora do projecto político Partido Humanista de Angola, não há entraves no processo de legalização do seu projecto, tendo garantido, ao OPAIS, que se está a trabalhar dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal Constitucional
Em declarações a OPAÍS, a jurista falou que ainda estão a trabalhar dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal Constitucional para a legalização do seu projecto politico e que, até ao momento, não registaram nada fora do comum no referido processo.
Ajornalista e jurista Florbela Malaquias desdramatizou, ontem, a existência de supostos entraves na legalização do seu projecto político denominado “Partido Humanista de Angola” (PHA), cujo processo tramita junto do Tribunal Constitucional.
Em declarações a OPAÍS, a jurista falou que ainda estão a trabalhar dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal Constitucional e que, até ao momento, não registaram nada fora do comum no referido processo.
“Não há entrave algum no processo para a legalização do meu projecto político. Estamos a trabalhar dentro dos prazos e tudo está a decorrer com normalidade. Se houver entraves, saberemos disso no momento certo”, disse.
A também jornalista disse estar confiante na legalização do seu projecto por considerar ser uma iniciativa que pretende amparar os menos desfavorecidos e garantir maior protecção no âmbito dos direitos fundamentais. Diz que tendo em atenção que, no seu programa político, o Partido Humanista de Angola pretende defender o desenvolvimento económicosocial integrado e distributivo, e que todos se beneficiem das riquezas do país e dos serviços de saúde, educação e justiça de qualidade, colocando o ser humano como valor e preocupação central.
No referido programa, apresentado já ao Tribunal Constitucional, o PHA avança que almeja humanizar a política e fazer da democracia um modo de actuação e expressão quotidianas dos cidadãos, por meio da participação nas decisões que os afectam.
Ainda dentro do seu programa de actuação, a organização partidária defende a democracia como sendo o regime político que reconhece no povo a única fonte de poder, por eleição dos órgãos legislativos e administrativos, assim como o controlo público da gestão Estatal.
Os humanistas defendem ainda, no seu programa, que o humanismo é o único modo de preservar a democracia.
Sublinham que o programa do Partido Humanista de Angola é um documento em construção, aberto a todas as propostas que contribuam para a nova sociabilidade de humanismo e democracia.
“Contamos com o apoio de todos angolanos para, juntos, edificar uma sociedade de complementaridade contra a subordinação, de humanismo contra a indiferença, onde sejamos capazes de vencer dualismos, negar oposições, somar forças, unir conceitos, quebrar paradigmas e fazer a roda da história andar”, refere a mentora do projecto.
A criação do projecto PHA foi anunciada em Novembro de 2020.
A também jornalista disse estar confiante na legalização do seu projecto por considerar ser uma iniciativa que pretender amparar os menos desfavorecidos e garantir maior protecção no âmbito dos direitos fundamentais