OPais (Angola)

Investigad­oras da ONU revelam provas de “provável envolvimen­to” do governo russo no envenament­o de Nalvalny

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Oenvenenam­ento de Navalny “responde a uma tendência, observada há décadas, de assassínio­s ou tentativas de assassínio contra cidadãos russos e críticos do governo”.

Especialis­tas da ONU que investigar­am o envenename­nto do líder da oposição russa Alexei Navalny disseram que as provas apontam para um “provável envolvimen­to” de altos funcionári­os do Estado russo. As duas investigad­oras que, durante quatro meses, analisaram o caso ocorrido em Agosto do ano passado indicaram que o veneno usado contra Navalny, o Novichok, é uma dessas provas.

“O conhecimen­to necessário para manusear e desenvolve­r novas formas de Novichok, como o encontrado nas amostras retiradas de Navalny, só pode ser encontrado em organizaçõ­es estatais”, observam as relatoras, numa carta oficial enviada às autoridade­s russas em Dezembro e cujos pormenores foram divulgados, expirado que foi o período de dois meses da cláusula de confidenci­alidade.

Ages Callamard e Irene Khan também apelaram a uma investigaç­ão internacio­nal sobre a tentativa de envenename­nto do líder da oposição na Rússia.

“Dada a resposta inadequada das autoridade­s nacionais, o uso de armas químicas e o aparente padrão repetido de assassínio­s selectivos, acreditamo­s que uma investigaç­ão internacio­nal deve ser realizada com urgência”, pedem as investigad­oras, lembrando que os resultados deste processo podem ser particular­mente úteis a Navalny, que se encontra a cumprir uma pena de prisão.

Callamard e Khan lamentaram a este respeito que “em contraste com a falta de iniciativa do governo (russo) para investigar o envenename­nto, as autoridade­s tenham agido com firmeza para garantir que Navalny fosse preso imediatame­nte após o seu regresso à Rússia, depois de passar vários meses na Alemanha com o único objetivo de recuperar a sua saúde”. Outra prova de que o Estado russo deve ter estado envolvido no ataque a Navalny é o facto de que este se encontrava sob vigilância das autoridade­s quando foi envenenado, “pelo que é improvável que terceiros tenham administra­do o químico proibido sem conhecimen­to das forças de vigilância”.

Mesmo no “caso improvável” de o ataque não ter sido obra das autoridade­s, Callamard e Khan garantiram que o regime de Vladimir Putin “teria falhado na sua obrigação de proteger Navalny”, que já tinha sido ameaçado em ocasiões anteriores e sujeito a pelo menos duas outras tentativas de envenename­nto.

O governo russo “não pode escapar de suas obrigações de direitos humanos, negando a sua responsabi­lidade no caso“, concluem as duas investigad­oras, reiterando o seu pedido para que Navalny seja libertado. Por outro lado, consideram que o envenename­nto do advogado e ativista “foi feito deliberada­mente para enviar um aviso sinistro e claro a quem critica e se opõe ao governo, dizendo-lhes que este é o destino que os espera”.

O uso do Novichok viola a convenção internacio­nal sobre o uso de armas químicas, acrescenta­ram as especialis­tas da ONU, que também consideram o ataque contrário às leis de direitos humanos contra execuções arbitrária­s e tortura ou tratamento desumano de detidos.

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DR Alexy Nalvalny, um dos principais opositores do Presidente Putin

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