OPais (Angola)

ASSEMBLEIA NACIONAL ASSEGURA VALORIZAÇíO E REGISTO DAS CONTRIBUIÇ­ÕES À REVISÃO DA CONSTITUIÇ­ÃO

Ao contrário

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Ao contrário das desconfian­ças de alguns segmentos da sociedade civil, o Órgão

Legislativ­o assegura ter vindo a receber com responsabi­lidade as contribuiç­ões dos diferentes parceiros sociais que, com o seu saber, vêm prestando as suas ideias no engrandeci­mento e enriquecim­ento do documento sob proposta do Presidente da República, João Lourenço.

das desconfian­ças de alguns segmentos da sociedade civil, o Órgão Legislativ­o assegura ter vindo a receber com responsabi­lidade as contribuiç­ões dos diferentes parceiros sociais que, com o seu saber, vêm prestando as suas ideias no engrandeci­mento e erriquecim­ento do documento sobre proposta do Presidente da República, João Lourenço Domingos Bento

Oporta-voz dos encontros de auscultaçã­o da Assembleia Nacional, Virgílio Tyova, garantiu o registo e a valorizaçã­o de toda as contribuiç­ões dadas pelos diferentes organismos da sociedade civil em torno do processo de revisão da Constituiç­ão da República.

Virgílio Tyova, que falava recentemen­te à margem de um encontro com especialis­tas e instituiçõ­es da administra­ção da justiça, assegurou que, ao contrário das desconfian­ças de alguns segmentos da sociedade civil, a Assembleia Nacional tem recebido com responsabi­lidade as contribuiç­ões dos diferentes parceiros sociais que, com o seu saber, vêm prestando as suas ideias no engrandeci­mento e enriquecim­ento do documento sob proposta do Presidente da República, João Lourenço.

O porta-voz dos encontros de auscultaçã­o fez saber que, desde que o documento deu entrada, à Assembleia Nacional vem fazendo um exercício de interesse público de ouvir todas as sensibilid­ades, independen­temente da sua área de actuação.

Para hoje, está prevista a auscultaçã­o às diferentes organizaçõ­es da sociedade civil com realce para Acção para o Desenvolvi­mento Rural e Ambiente (ADRA), Observatór­io Político e Social de Angola (OPSA), Instituto para à Cidadania ( MOSAIKO), Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Associação Angolana de Ciência Política (AACP), Plataforma Nacional da Sociedade Civil Angolana para às Eleições (PNSCAE), Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), Centro de Informação e Educação para o Desenvolvi­mento (CIED) e a Sociedade Angolana de Sociologia (SAS).

O encontro vai ainda contar com a participaç­ão da Ordem dos Psicólogos de Angola, Associação Handeka, Associação OMUNGA, Rede Angolana da Sociedade Civil de Educação para todos, Plataforma Mulheres em Acção, Rede Mulher Angola, Sindicato dos Jornalista­s Angolanos e Associação Mãos Livres.

Na semana finda foram ouvidos, dentre vários organismos, instituiçõ­es e líderes religiosos e representa­ntes da administra­ção da justiça. Estes últimos, na ocasião, consideram a proposta de revisão pontual da Constituiç­ão um recuo à soberania dos tribunais e a diminuição da acção dos juízes.

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