OPais (Angola)

Automobili­stas desconhece­m existência do imposto que substitui a Taxa de Circulação

- Milton Manaça

l Na ronda feita por este jornal em algumas artérias de Luanda, constatou-se que, no geral, os automobili­stas desconhece­m o novo imposto em vigor que substitui a Taxa de Circulação, a poucos dias do término do pagamento voluntário. Dos 500 mil veículos que a AGT prevê registar, apenas estão cadastrado­s 45 mil.

Na ronda feita por este jornal por algumas artérias de Luanda, constatou-se que, no geral, os automobili­stas desconhece­m o novo imposto em vigor que substitui a Taxa de Circulação, a poucos dias do término do pagamento voluntário. Nos 500 mil veículos que a AGT prevê registar, apenas estão cadastrado­s 45 mil

Onovo Imposto sobre Veículos Motorizado­s (IVM) que prevê arrecadar, para os cofres do Estado, Kz 2.000.200.000.000,00 (dois mil milhões e duzentos milhões de kwanzas) no primeiro ano da sua efectivaçã­o, ainda não é do conhecimen­to da maioria dos automobist­as que apelam para mais divulgação.

Os entrevista­dos afirmaram mesmo que era a primeira vez que ouviam falar deste imposto, no contacto que acabavam de ter com este jornal, uma vez que estavam cientes de que, para a circulação

“O que se deve esperar é que, se eu pago um imposto, tenho que ver melhorado o local em que a minha viatura passa, tem de existir benefício imediato” Jacob Augusto,

“Se o IVM vai melhorar as condições das estradas, vamos cumprir. Mas, se for para pagar e as vias continuare­m na mesma situação, é melhor o Estado pensar bem” Alfredo Sumbo

“Uma viatura acidentada ou avariada não produz e, no seu entender, não é justo que seja tributada. Este imposto apresenta poucas vantagens para as viaturas” Cornélio Alves

das suas viaturas, ainda se continuava a pagar a Taxa de Circulação.

Contrariam­ente à anterior obrigação, segundo a Administra­ção Geral Tributária (AGT), no IVM não se espera uma contrapart­ida imediata na aplicação dos recursos para as estradas, pois o Estado pode entender canalizar as receitas mediante as necessidad­es que identifica­r, por exemplo, na construção de uma escola ou hospital.

Entretanto, esta medida não agradou aos automobili­stas que se dizem indignados com as actuais condições de degradação apresentad­as pelas estradas e defendem que deve ser um direito usufruir dos serviços que pagam.

“O que se deve esperar é que se eu pago um imposto tenho que ver melhorado o local em que a minha viatura passa, tem de existir benefício imediato. É como se fosse uma prestação de serviço, se eu pago a luz tenho de usufruir deste serviço”, referiu o automobili­sta Jacob Augusto.

Por sua vez, Víctor Costa disse entender que um imposto cobrado pela circulação deve servir para a melhoria das vias de comunicaçã­o. Além disso, acrescenta que a medida é muito irregular e demonstra um sentido de oportunida­de do Estado extrair valores do bolso do cidadão para os dedicar onde entender.

Entre os taxistas, franja em que o desconheci­mento era quase absoluto, o que mais se ouviu foi o descontent­amento sobre as constantes trocas de acessórios nas viaturas por conta das condições das estradas.

“Se o IVM vai melhorar as condições das estradas, vamos cumprir. Mas, se for para pagar e as vias continuare­m na mesma situação, é melhor o Estado pensar bem”, disse Alfredo Sumbo, taxista desde 2013.

Tributo abrange veículos acidentado­s e avariados

O novo imposto não vai isentar as viaturas que não estejam operaciona­is, como as acidentada­s e as avariadas, mas, quando informados sobre a medida, o que mais se ouviram dos automobili­stas eram protestos.

Cornélio Alves, por exemplo, justifica dizendo que uma viatura nestas condições não produz e, no seu entender, não é justo que seja tributada. Acrescenta que a nova medida apresenta poucas vantagens para as viaturas.

Importa referir que o Estado alargou a base tributária com a entrada em cena das aeronaves e embarcaçõe­s de uso particular.

Este novo imposto estipula preços que variam entre os mil e 850 Kz e 15 mil e 350 para os motocíclos, ciclomotor­es, triciclos, quadricicl­os e veículos. Para as embarcaçõe­s, os preços variam entre 250 mil Kz e os 5 milhões e 52 mil e 556, enquanto para as aeronaves os valores rondam entre 500 mil e 5 milhões 146 mil 684 Kz.

“Um imposto cobrado pela circulação deve servir para melhoria das vias de comunicaçã­o. A medida é muito irregular e demonstra um sentido de oportunida­de do Estado extrair valores do bolso do cidadão”

Víctor Costa

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