‘A nossa gestão no Lôvua está focada nas pessoas’
Éo mais novo município do país. Ascendeu a esta categoria apenas em 2015, isto é, há seis anos. O município está situado na província da Lunda-Norte. Há cerca de um ano que António Mussumari é o administrador do município, nomeado pelo governador Ernesto Muangala. Além de dar continuidade aos projectos já existentes, a actual administração vai resgatando a vida dos habitantes desta localidade
OLôvua é o município mais novo do país, comemorando agora seis anos de existência. Qual é o quadro que pode traçar em termos económico, social e político?
OLôvuaéomunicípiomaisnovode Angola, antes era comuna do município do Chitato. ascendeu a categoria de município, 06.05.2015, com a aprovação da lei 5/15 de alteração político- administrativa da Província da Lunda-Norte. Indo na questão que nos coloca, do ponto de vista económico, Lôvua é um município essencialmente agrícola, não obstante ter também diamantes. A principal actividade da população do Lôvua é a agricultura. Do ponto de vista político, o município tem representação de quatro partidos com assento parlamenta. O MPLA, UNITA, PRS e CASA-CE. Do ponto social, o município tem dois centros de saúde. Estamos a fazer contactos junto do Governo Provincial e da Fundação Brilhante, para a recuperação do antigo hospital do Lôvua. No domínio da educação, temos oito escolas do primeiro ciclo, perfazendo 43 salas e 4 salas de extensão do liceu do Dundo, com três cursos. Ciências
humanas, ciências económicas e jurídicas e ciências físicas e biológicas. Ainda estão em construção 3 escolas, uma de 12 salas no âmbito do eurobons, que é o liceu do Lôvua, cuja obras estão muito avançadas. Achamos que se registrar uma melhoria nos desembolsos financeiros por que é uma obra enquadrada no financiamento de eurobonds. No presente ano lectivo foram matriculados 5.715 alunos e conta 111 professores.
Curiosamente, o senhor administrador também está prestes a completar um ano desde que chegou ao município. Que município encontrou?
Sim, de facto no próximo mês Junho, vamos completar um ano, porque fomos nomeados a 15 de Junho de 2020. O município, por ser novo e carecer de infraestruturas, teve de dar continuidade aquilo que estava a ser feito, bem como corrigimos algumas coisas. É um município em franco desenvolvimento.
O fornecimento de água, energia e a saúde são três dos problemas com que se debatem vários municípios no país. Qual é a realidade do Lôvua?
Nós temos dito desde que cá chegamos, há quase 1 ano, que a nossa gestão deve estar focada na pessoas. Isto não é retórica, é um facto. Nós melhoramos o fornecimento de água potável, na sede do município. Antes a população era abastecida duas vezes/semana, nós hoje damos água todos os dias das 5 às 17 horas, para cerca de 5 mil habitantes da sede do município. Ainda, sobre a água potável, antes do fim do mês, vamos inaugurar o sistema de água na localidade do Lumua, regedoria do Satambue, que
vai beneficiar mais de 4 mil habitantes daquela localidade que nunca teve água potável desde a era colonial. No capítulo de energia eléctrica, inauguramos o sistema de iluminação pública com a colocação de 86 postos na Estrada Nacional 225, isto em cerca de dois KM. Ainda no âmbito de energia eléctrica, a administração municipal adquiriu dois grupos geradores de 200 kvas para sede município. Isto só na sede município, o projecto de iluminação pública está já na segunda fase que, se tudo correr bem, pretendemos inaugurar ainda no decorrer de 2021
O município por ser novo e carecer de infraestruturas, demos continuidade aquilo que estava a ser feito, bem como corrigimos algumas coisas. É um município em franco desenvolvimento
Já se pode falar nos ganhos do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios? Quais são os projectos em curso?
No âmbito do PIIM, temos 8 projectos adstritos ao município do Lôvua, o que corresponde ao valor de: 1.744 495 652,17 (Mil Milhão Setecentos e Quarenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Seiscento Cinquenta e Dois e Dezessete Cêntimos). Felizmente, o Lôvua é o primeiro município da província da Lunda-Norte a inaugurar uma obra do PIIM. Inauguramos em Fevereiro uma casa T3, na sede do município, para os quadros da saúde. O Lôvua tem oito obras, no âmbito deste plano integrado de intervenção nos municípios. Aqui é realçar a visão do Camarada Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, que orientou a execução deste programa que está a mudar a vida municípios. Nós temos 8 projectos, 7 de âmbito local e 1 âmbito central. A construção de 5 residências tipo T3 já em execução, a construção de centro de saúde na localidade de Cabacumba, um projecto do saneamento básico e a construção de
um complexo autárquico, que é da responsabilidade do Ministério da Administração do Território, cujoo lançamento está para breve.
Sabemos que o município foi o primeiro, em todo o país, a rescindir contratos com empreiteiros incumpridores. Até que ponto esta medida foi benéfica para os projectos em curso?
Não sei se fomos os primeiros. Mas é para realçar que esta medida foi benéfica, porque chamamos atenção para o cumprimento dos contratos e uma maior responsabilidade dos empresários. Veja que a nossa intervenção e o acompanhamento que estamos a fazer as obras do PIIM permitiu que o Lôvua fosse o primeiro município a inaugurar uma obra na Lunda-Norte. E o acompanhamento às obras do PIIM e outras em curso no município vai continuar e será permanente. Temos que fazer com que as coisas sejam bem feitas e justificar o dinheiro dos contribuintes. O dinheiro do povo tem que ser bem entregue.
Um dos grandes problemas que atravessam as províncias do Leste e Nordeste do país é o estado das estradas. Até que ponto tem encarecido as obras no município? É fácil conseguires materiais de construção e outros bens para acudir as necessidades da edilidade?
Um dos grandes constrangimentos para o desenvolvimento do País e a eliminação das assimetrias regionais são as estradas. Os acessos dificultam qualquer projecto social que se quer implantar. É difícil construir numa província que dista a cerca de 1300 km do litoral. Tudo aqui é caro. Vou te dar um exemplo: um saco de cimento no Dundo custa 5.000.00 kwanzas e o saco de fuba de milho 14.250 Kwanzas. Caro jornalista, não podemos falar em desenvolver os municípios do interior do país sem vermos o problema das estradas terciárias. Nós até pensamos que a recuperação das estradas terciárias deviam ser da responsabilidade dos municípios.
O executivo devia ter a coragem política de dar aos municípios a recuperação das vias, que dão acesso às aldeias e às regedorias. E depois chamar responsabilidade. Até por que estamos num tempo de maior responsabilização dos servidores públicos.
O garimpo é uma das realidades na região das Lundas. Esse fenómeno faz-se sentir também no Lôvua?
Sim. Mas é pequena escala. Mas é um fenômeno que temos combater, porque prejudica sobremaneira a nossa económica.
Como é que estão os jovens em relação à empregabilidade? Há muito desemprego?
Infelizmente, a questão do desemprego dos jovens é real. Mas estamos a criar políticas com acções de formação para o empreendedorismo. Neste momento, em parceria com Acnur, foram formados 67 jovens no ramo de empreendedorismo, serralharia, corte e costura. Por outro lado, temos que fazer com que a Administração Municipal do Lôvua não seja o maior empregador, por que não cabemos todos.
Qual é o papel que a agricultura joga na região, sabendo-se que o Lôvua tem terras aráveis e água em abundância dos rios?
O Lôvua é um município essencialmente agrícola. Há dias realizamos uma feira de produção local. Mostramos as potencialidades daquilo que o município produz. Desde a mandioca, a cana de açúcar e o arroz. A feira serviu para chamar investimentos no sector da agricultura no município. Veja, na campanha agrícola 2020/2021, desmatamos 16 hectares na Regedoria do Satambue, foram preparados e distribuímos com insumos e inputs a 30 famílias e a ex militares das forças armadas. Temos dito que a nossa gestão está virada para as pessoas. Nós, no Lôvua, estamos conscientes que só podemos combater a fome e a pobreza investindo na agricultura. A agricultura é o nosso forte, o município possui 10 fazendas,25 cooperativas, 30 associações dos camponeses e 10 escolas de Campo, só para ver.
Há muito interesse de investidores estrangeiros em investirem no município? Qual é a participação destes na economia local?
Infelizmente não. Mas aproveitamos a oportunidade que O País nos dá para convidarmos os investidores nacionais e estrangeiros, a investirem no município. O Lôvua é um município virgem.
O município do Lôvua ficou também conhecido por albergar um centro de refugiados. Quantos vivem na região e qual é a participação na vida do município?
Sim, fruto do conflito armado e tribal que ocorreu em 2017, na República Democrática do Congo, o Lôvua acolheu cerca de 33 mil cidadãos daquele pais irmão, que procuravam melhores condições de segurança. Neste momento, o Lôvua ainda alberga mais de 6 mil refugiados. Estes refugiados contribuem economicamente na vida do município, praticando a agricultura. Os produtos são vendidos até no mercado do Dundo. Aqui temos que realçar as boas relações institucionais existentes com ACNUR, que é parceira da administracao, e tem ajudado as solução de problemas da população.
Sendo um município fronteiriço, já se faz sentir a imigração ilegal? O que procuram os imigrantes na região?
O Lôvua é um município tem 886 km quadrados. Faz fronteira com as províncias do Kassai e Cuango, da República Democrática do Congo. Nós temos 223 km de Fronteira com Congo, dos quais 9 km fluviais, através do rio Chicapa. Felizmente, para nós, os números de violação de fronteira , nos oito postos fronteiriços, não são alarmantes. Por exemplo, durante o primeiro trimestre de 2021 ano foram registados 1135 casos de violação de fronteira, com 768 violadores todos da RDC : destes 621 homens e 147 acompanhadas de 55 crianças de ambos sexos. Eles entram para o Lôvua, mas o destino é Lucapa, Chitato Cuango e Cambulo, municípios diamantíferos.
Neste momento em parceria com Acnur, foram formados 67 jovens no ramo de empreendedorismo, serralharia, corte e costura